Docentes vão às ruas por jornada em SP

Protesto reúne cerca de 3,5 mil professores no Morumbi; em assembleia, eles marcam manifestação para abril, na Avenida Paulista

PAULO SALDAÑA, O Estado de S.Paulo

17 Março 2012 | 03h07

Manifestação dos professores da rede estadual de São Paulo reuniu ontem no Morumbi, zona oeste de São Paulo, cerca de 3,5 mil pessoas. Liderados pelo sindicato da categoria (Apeoesp), os docentes reivindicam que o governo cumpra as regras da jornada dos professores imposta pela Lei do Piso - a Secretaria de Educação entende que já respeita a legislação. Foi marcada nova assembleia para o dia 20 de abril, na Avenida Paulista.

A partir da semana que vem, as aulas continuam normalmente. Somente no dia 20 do próximo mês, dependendo da conversa entre sindicalistas e governo, pode haver decisão de greve.

O ato de ontem estava marcado para ocorrer na frente do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, mas a direção do movimento, após conversar com a Polícia Militar, mudou a concentração para a Praça Roberto Gomes Pedrosa, diante do Estádio do Morumbi. O local fica a cerca de 1,5 quilômetro do palácio.

Ao longo da tarde, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) interditou a Avenida Jorge João Saad, desde a Avenida Francisco Morato até a porta do estádio. Segundo a CET, houve morosidade na região.

A assembleia faz parte da greve nacional dos professores convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A confederação luta para que as redes estaduais e municipais de ensino cumpram a Lei do Piso - que impõe um salário mínimo de R$ 1.451 para o magistério, além de determinar que os professores tenham um terço da jornada de trabalho destinado para atividades extraclasse.

A maior adesão, segundo a CNTE, foi em Mato Grosso do Sul (de 85%) e no Paraná (80%). Em São Paulo, a Apeoesp afirma que ontem mais de 70% dos professores aderiram à paralisação, em diferentes proporções, nas regiões do Estado - a Secretaria de Educação, no entanto, nega o porcentual. Afirma que só 10% dos docentes não foram para as escolas. Entre quarta e quinta, diz que esse valor não passou de 5%.

Em São Paulo, a reivindicação está centrada na questão da jornada - porque o Estado já paga acima do piso. Sindicato e governo não se entendem em relação ao número de aulas e horas que representariam 33% da jornada dos professores. "Queremos que o governo respeite a lei, a resolução deles é uma enganação", afirmou a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha.

O sindicato pede que sete aulas sejam reduzidas, no caso da jornada de 40 horas semanais. O Estado afirma que os custos para cumprir isso chegaria a R$ 2 bilhões. A proposta da secretaria tirou uma aula por semana da carga horária. Em uma jornada de 40 horas semanais, o professor dá 32 aulas. Além disso, a pasta oficializou como tempo extraclasse os minutos adicionais que o professor tinha para cada aula dada (10 no diurno e 15 no noturno), uma vez que a duração da hora de trabalho paga é de 60 minutos - 50 são para aula.

A questão se arrasta na Justiça. Até agora, a resolução do Estado está valendo, até que se julgue o mérito.

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