Foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara luto oficial de sete dias, pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer. Pela lei, o governo pode decretar luto de, no máximo, três dias. Mas em caso de "relevantes serviços prestados ao País", o período de luto pode ser estendido até no máximo sete dias.
DOU traz decreto de luto oficial de 7 dias por Niemeyer
Por AE
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