Duas mulheres ganham na Justiça o direito de abortar

Duas gestantes de bebês anencéfalos (sem cérebro) internadas na Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, receberam permissão da Justiça para realizar o aborto - mas a maternidade só recebeu a notificação judicial para a realização do procedimento de apenas uma delas.

ANTÔNIO CARLOS GARCIA, ESPECIAL PARA O ESTADO, ARACAJU, O Estado de S.Paulo

11 Abril 2012 | 03h05

A gestante identificada apenas como Luciana foi internada ontem e, segundo a superintendente da maternidade, a médica Carlene Rabelo de Oliveira, a operação deve ocorrer "o mais rápido possível". O outro caso é o de Neide da Silva Souza, de 31 anos, que está quase no nono mês de gravidez de um bebê do sexo masculino.

O defensor público Sérgio Barreto de Morais disse que uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) autorizou, por unanimidade, que Neide faça o aborto. A diretora da maternidade, no entanto, afirma que não recebeu nenhuma ordem judicial para realizar o procedimento nessa paciente.

Neide, segundo a superintendente, está internada com uma forte infecção urinária. O defensor público Sérgio Barreto assegurou que a decisão da Câmara Criminal se refere à sua cliente.

Segredo. O relator do processo, desembargador Luiz Mendonça, disse que os nomes das pacientes correm em segredo de Justiça, por isso não informou a qual das gestantes se refere a decisão tomada recentemente pela Câmara Criminal. No entanto, ele diz que os casos de bebês anencéfalos são comuns e a Justiça sergipana tem sido célere ao julgar tais processos, porque as mães correm risco de vida.

Numa decisão recente, a Câmara Criminal autorizou que a gestante Bárbara do Amor Divino fizesse o aborto.

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