Ele tem conceito limitado de democracia, dizem teóricos

Para cientistas políticos, as críticas do presidente mostram desconforto com aparato de fiscalização

Daniel Bramatti, O Estadao de S.Paulo

24 de outubro de 2009 | 00h00

Ao atacar o Tribunal de Contas da União e manifestar a opinião de que a imprensa deve apenas informar, e não fiscalizar o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revela uma concepção limitada de democracia, segundo cientistas políticos ouvidos pelo Estado.

"Lula pensa na democracia com limites e objetivos estritamente eleitorais", disse José Álvaro Moisés, do Departamento de Ciência Política d a Universidade de São Paulo (USP). "O debate contemporâneo envolve uma concepção da qualidade da democracia, e o que dá qualidade à democracia são justamente os mecanismos de controle, fiscalização e monitoramento do Executivo."

Para Francisco de Oliveira, do Departamento de Sociologia da USP, o presidente "não gosta dos instrumentos democráticos que põem limites à sua própria ação".

"Lula procura enquadrar a imprensa, que é o quarto poder, e vê no TCU um obstáculo para o PAC", disse David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), se referindo ao programa de obras de infraestrutura gerenciado por Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência.

José Paulo Martins Jr., cientista político e professor da Faculdade de Administração da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FAD/FESPSP), ressalva que o presidente "respeita as regras do jogo" e não pode ser chamado de antidemocrático. "Lula não ameaça as instituições, procura sempre jogar dentro dos limites. O que podemos dizer, sem dúvida, é que ele transige com o republicanismo, no sentido de que não separa corretamente o público do privado."

José Álvaro Moisés vê Lula distanciado do conceito de "accountability", princípio segundo o qual o governante deve prestar contas aos governados. "O presidente simplesmente não concebe uma democracia em que organismos de fiscalização têm autonomia e independência para julgar", afirmou. Para o professor, Lula demonstra seu desconforto com o aparato fiscalizatório do Executivo ao nomear um ex-ministro para o TCU. "Alguém imagina que José Múcio, que estava no governo até ontem, vai fiscalizar o governo?"

VOTO

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, é acusado pela oposição e por observadores internacionais de ter concentrado poderes e de procurar se perpetuar no governo. Em reiteradas ocasiões, porém, Lula ressaltou o caráter democrático do regime chavista, usando como parâmetro a realização de eleições e referendos no País.

"Chávez foi testado em quatro eleições nos dez últimos anos", disse o petista, em entrevista recente à revista Newsweek. Ao ser questionado se democracia é apenas a realização de eleições, respondeu: "Eleições são um grande indicativo de democracia. A democracia na prática significa instituições que funcionam devidamente, e estou trabalhando para defender a democracia brasileira. Cada país tem de construir a democracia que quer".

Diferentemente de Chávez, Lula não tomou iniciativas para mudar as regras do jogo e tentar se manter no governo por mais de oito anos. Sempre defendeu a alternância no poder e disse que disputar um eventual terceiro mandato seria "brincar com a democracia".

Para Francisco de Oliveira - conhecido como Chico de Oliveira e ex-militante do PT -, o presidente só deixou de abraçar a causa do terceiro mandato por uma questão tática. "Ele sabia que teria de enfrentar parte importante da opinião pública e que seu alto nível de popularidade iria derreter."

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