Eleições na Grécia: inconstitucionais, necessárias, paradoxais

Artigo publicado originalmente no Estadão Noite

Dimitri Dimoulis*, O Estado de S. Paulo

20 Agosto 2015 | 21h00

As eleições convocadas na Grécia apresentam pontos de ineditismo.

São claramente inconstitucionais, pois o artigo 41 da Constituição não permite a dissolução do Parlamento antes de doze meses da anterior. Sabemos que o Parlamento tinha sido dissolvido em dezembro de 2014 e não se verificam as hipóteses totalmente excepcionais que autorizariam uma segunda dissolução antes do prazo de um ano. O acordo com os credores (Memorando III) foi assinado, começou a sua execução e todas as propostas de lei do governo foram aprovadas por ampla maioria parlamentar, mostrando a estabilidade governamental.

São também eleições politicamente necessárias. O governo Syriza foi eleito com programa de esquerda e com a promessa básica de pôr fim à dependência dos credores que estrangula a economia e empobrece a maioria da população. Na prática, fez o contrário - o que o povo grego, com humor amargo, apelidou colotúba (cambalhota). 

Desde julho de 2015, 30% dos deputados da "situação" votam sistematicamente contra o governo, e a maioria dos partidos da oposição o apoiam. Em um regime parlamentarista como o grego, essa situação é insustentável. Para não perder sua legitimidade, tornando-se refém da oposição, as novas eleições são a saída mais natural para o Syriza.

Mas as eleições anunciadas são também paradoxais. Se o Syriza ganhar com porcentagem significativa e formar seu governo com a eventual ajuda de pequenos partidos, continuará, de maneira mais intensa e com maior apoio popular, a atual política de financiamento dos bancos falidos pelo Estado e de cortes nos serviços públicos, nas aposentadorias e nos salários. Teremos o mesmo resultado político se o Syriza necessitar do apoio dos principais partidos da oposição (Nea Dimokratia, Passok, Potami). Nesse caso, farão oposição apenas o partido nazista (Aurora Dourada), o Partido Comunista e o novo partido que preparam os membros do Syriza fiéis às promessas iniciais (e nunca cumpridas).

Um verdadeiro paradoxo: eleições com vencedores incertos, mas com resultado político conhecido de antemão (salvo uma explosão de protesto popular que nos parece improvável neste momento).

Temos, por fim, uma mudança simbólica. Nos 200 anos de existência do Estado grego, nunca uma mulher tinha sido chefe de governo ou de Estado. Por força da Constituição, será agora primeira-ministra interina a Presidente da Corte de Cassação, dra. Vassiliki Thanou.

* Dimitri Dimoulis é Professor de Direito Constitucional da Escola de Direito de São Paulo da FGV. Estudou Direito na Grécia

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