Em 2010, Ibama concedeu 211% mais licenças que em 2002

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirma que o Ibama emitiu 610 licenças em 2002 e o número subiu para 1,9 mil no ano passado - um crescimento de 211,4%.

, O Estado de S.Paulo

19 de fevereiro de 2011 | 00h00

Segundo ela, o tempo para dar a licença tem variado de 6 a 18 meses, dependendo da complexidade do processo. Izabella afirma que tem feito mudanças no instituto, que lida diretamente "com a maior parte do Produto Interno Bruto brasileiro", para evitar o lobby de consultores e despolitizar a gestão e a concessão de licenças. Ela conta que os consultores entravam e saíam a qualquer hora do Ibama - não havia regras. Agora, é preciso marcar hora.

Para reforçar que a decisão do Ibama tem de ser técnica, e não política, a licença é hoje assinada por um colegiado - antes, a aprovação era dada somente pelo presidente do instituto. A ministra diz também que não vai mais ao Ibama para discutir casos específicos. "Ministro não vai para dentro do Ibama negociar nada."

Entre as mudanças, ela cita também a necessidade de informatização dos processos, grande reivindicação dos empresários, que querem acompanhá-los mais de perto.

"Há tempos que a gente defende um processo que seja transparente, ágil, em que as pessoas possam tomar as informações com maior rapidez. Isso é o caminho para que as coisas possam andar melhor e definir as responsabilidades de cada órgão, de cada agente interagindo com o processo", diz Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Marcelo Furtado, do Greenpeace, avalia que é positiva a iniciativa de aumentar a transparência dos processos e a eficiência, reduzindo a burocracia e acabando com a corrupção. "Isso é bom para os empresários e para a sociedade." Porém, esse choque de gestão não pode ser um choque contra o ambiente. "As incompetências têm de ser trabalhadas. Mas não se pode ter um rolo compressor para aprovação dos projetos. Deve-se ter garantias de que a dimensão ambiental será observada."

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