Em SP, 90% do comércio funcionam de forma irregular

Lojas sem alvará e até túnel particular estão entre as irregularidades encontradas

Da Redação, Agência Estado

07 Janeiro 2009 | 08h03

O supermercado Bergamais fez um túnel particular sob a rua para interligar a sua loja em Lauzane Paulista, zona norte de São Paulo, a um novo estacionamento de mil vagas. A própria Prefeitura admite que o local deveria estar fechado, mas funciona normalmente. Já o Magazine Luiza inaugurou no ano passado 29 lojas que, segundo a Câmara Municipal, não têm alvará de funcionamento. Estes são só dois exemplos de uma cidade onde 90% dos estabelecimentos comerciais estão irregulares, como admite o secretário de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo. As informações são de uma comissão de estudos criada pela Câmara Municipal para avaliar a concessão de alvarás de licença de funcionamento. O documento, publicado em 20 de dezembro no Diário Oficial da cidade, acusa shoppings e universidades - passando por bares e casas noturnas - de funcionar sem o documento, realizar reformas sem autorização ou não ter certificados de polo gerador de tráfego (necessário em razão do fluxo de veículos gerado pelo estabelecimento), entre outros problemas.O relatório aponta como motivo a falta de estrutura para fiscalização e para concessão das autorizações. "A cidade está um caos, o sistema de fiscalização é frágil. A bagunça é tanta que a maioria não tem alvará de funcionamento e muitos não deram entrada no pedido", diz o presidente da comissão, Aurélio Miguel (PR). O documento final cita 16 empreendimentos.

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