Empresa pode ser multada em mais R$ 6 mi

A empresa Unilever, fabricante de sucos da marca Ades, poderá receber multa de até R$ 6 milhões do Ministério da Justiça se ficar comprovado que a falha decorreu de negligência grave ou que a empresa violou normas do Código de Defesa do Consumidor. A sanção será definida com base em relatório de inspeção feita pela vigilância sanitária na fábrica da empresa em Pouso Alegre (MG), cujo resultado deve sair até amanhã.

VANNILDO MENDES , BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2013 | 02h05

A informação foi dada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Amaury Olívar, após reunião em Brasília durante toda a tarde com representantes da empresa e a direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A reunião foi convocada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, diante do pânico causado no País pela falha. A multa se somaria à outra, já anunciada pela Anvisa, que pode chegar a R$ 1,5 milhão - o que totalizaria R$ 7,5 milhões de punição.

Segundo Olívar, a empresa adotou todas as medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Fez o recall no dia 14, tão logo percebeu a falha na produção de um lote de 96 unidades de suco para o qual vazou o produto de limpeza, agiu para retirar as unidades do mercado e ofereceu assistência médica gratuita.

Até ontem, segundo a Unilever, 14 consumidores haviam relatado queixa por terem passado mal após consumirem o produto. Todas, acrescentou, foram medicadas e nenhuma está internada ou em estado grave. Das 96 unidades contaminadas, 36 foram tiradas de circulação. As vítimas podem procurar o Procon ou o Ministério Público para reclamar indenizações. Mas se a empresa continuar seguindo o código, ao menos poderá se livrar das multas.

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