Empresas de cigarro dos EUA fraudam o consumidor, diz juíza

Uma juíza federal dos Estados Unidos determinou nesta quinta-feira que as principais fábricas de cigarros do país violaram leis contra fraude, enganando o público por anos a fio sobre os riscos do fumo para a saúde. A juíza Gladys Kessler ordenou que as empresas parem de usar expressões como "baixo alcatrão", "light", "ultra light" ou "suave", dizendo que as companhias se valeram dessas classificações para enganar consumidores. "Elas distorceram a verdade sobre os cigarros de baixo índice de alcatrão e light, para desestimular o abandono do cigarro", afirmou Kessler.As empresas "suprimiram pesquisas. Destruíram documentos. Manipularam o uso da nicotina, para aumentar e perpetuar o vício", escreveu a juíza na sentença, embasada em memorandos internos das companhias. A juíza não chegou a ordenar que as companhias paguem por um programa de combate ao vício, mas determinou que as empresas publiquem anúncios em jornais e na internet com "declarações retificadoras" sobre os efeitos negativos para a saúde e o poder viciante do tabaco e da nicotina.Kessler disse que a adoção de um programa nacional para parar de fumar, como pedido pelo governo, "serviria, inquestionavelmente, ao interesse público", mas que ela se vê impedida de ordenar a medida por uma decisão judicial anterior que diz que reparações devem ter vistas ao futuro, e não funcionar como punições.O governo havia pedido que a juíza determinasse o financiamento, pelas companhias, de um programa de estímulo ao abandono do cigarro de US$ 10 bilhões, embora um perito do Departamento de Justiça tenha orçado o programa em US$ 130 bilhões.As empresas negaram ter cometido fraude, e disseram que mudanças na forma de comercialização do cigarro impedem que fraudes ocorram no futuro. A lei cível americana contra fraude exige a determinação de que uma fraude ocorreu e, se o juiz chegar a essa conclusão, a adoção de medidas para impedir que o fato se repita.Ampliada em 18/08, às 14h10

Agencia Estado,

17 de agosto de 2006 | 20h00

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.