Enade: relatório sobre Unip omite denúncia

MEC apura por que documento de supervisores entregue 1 ano depois de queixa não tem informações sobre seleção de alunos

CEDÊ SILVA, CARLOS LORDELO, ESTADÃO.EDU, O Estado de S.Paulo

17 Março 2012 | 03h02

O Ministério da Educação diz que vai apurar por que o relatório de supervisão da Universidade Paulista (Unip) concluído em dezembro de 2010 não trouxe informações sobre a seleção de alunos que prestaram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2009, no câmpus de São José dos Campos.

O Estadão.edu revelou ontem que estudantes de Direito da Unip enviaram à Ouvidoria do MEC, em 19 de maio de 2009, um e-mail dizendo que em São José havia "uma regra de não passar para o próximo semestre toda a sala, com intuito de não fazer o Enade, por causa das péssimas notas e falta de preparação desses alunos". Quando a mensagem chegou ao ministério, a Unip já estava sob supervisão desde 2007, por causa do resultado insatisfatório no Enade 2006.

Os alunos receberam uma resposta da Secretaria de Educação Superior do MEC seis dias depois. Por e-mail, a pasta afirmou que procedimentos como dependências e avaliação "são de autonomia da instituição". O texto não menciona o Enade.

Embora o relatório da supervisão não fale da suposta manipulação do número de estudantes aptos a prestar o Enade, a denúncia dos estudantes de São José confirmou as suspeitas do MEC de que o número de formandos informados no Censo da Educação Superior não batia com o dos inscritos no Enade.

A desconfiança levou a pasta a mudar a forma de coleta de dados do censo em 2010, ano-base 2009. As instituições passaram a ser obrigadas a fornecer o número do CPF de seus estudantes. Até ontem, a informação oficial era de que o levantamento mudou para integrar as informações a outros bancos de dados do ministério.

A alteração, porém, não acabou com a desigualdade no número de formandos enviado ao censo e ao Enade. Em 2010, por exemplo, só 353 (41,2%) dos 855 concluintes de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Odontologia de unidades da Unip no Estado de São Paulo participaram do Enade. A universidade atribui a diferença ao fato de que um contingente expressivo de estudantes concluiu o curso no meio do ano.

Suspeita. Em 2 de março, o Estadão.edu revelou que o MEC cobrou da Unip explicações sobre indícios de irregularidades nas notas do Enade. Tomou a medida com base em um relatório enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

A resposta da Unip está sendo avaliada pelo MEC. Se ficar confirmado que houve tentativa de manipulação dos dados, a pasta poderá determinar alguma punição à Unip. Por enquanto, não foi aberta investigação ou sindicância contra a universidade.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na quarta-feira mudanças no próximo Enade. Além dos alunos que se formarem em dezembro de 2012, como previa a norma atual, terão de fazer a prova, em novembro, estudantes que concluírem o curso seis meses depois, em agosto de 2013.

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