Encerrado caso contra professor russo acusado de pirataria

Um tribunal da Rússia decidiu desconsiderar um caso aberto contra um professor acusado de usar software pirateado da Microsoft em sua escola, depois que o presidente russo, Vladimir Putin, e o ex-líder soviético Mikhail Gorbachev criticaram o processo. Muitos moradores do país atacaram o processo considerando-o uma tentativa tendenciosa de Moscou de combater a pirataria de software antes de sua esperada entrada na Organização Mundial do Comércio (OMC). Promotores russos disseram que Alexander Ponosov violou os direitos intelectuais da Microsoft ao permitir que seus alunos usassem 12 computadores equipados com cópias não licenciadas do Windows e do Office. Ponosov, 40, afirmou que ele não sabia que os computadores tinham cópias ilegais dos programas quando eles foram entregues por uma companhia terceirizada. "O tribunal decidiu encerrar o caso criminal contra Alexander Ponosov", disse Alexander Bobrovsky, advogado do acusado. O caso foi descartado porque a perda da Microsoft com as cópias ilegais foi considerada insignificante, acrescentou. Promotores abriram o processo contra o professor por meio de uma cláusula do código penal utilizada em casos de grandes violações de direitos autorais e que prevê um máximo de cinco anos de cadeia. Eles informaram que o professor gerou perdas de US$ 10.130 à Microsoft, a maior empresa de software do mundo. Reportagens televisivas mostraram Ponosov, diretor de uma escola localizada em uma área remota da região de Perm, nos Urais, como um herói em uma batalha no estilo Davi e Golias contra o sistema legal. Mas Ponosov afirmou à agência de notícias Reuters que não está feliz com a situação. "A vitória não está completa porque o tribunal não decidiu que sou inocente, eles apenas encerraram o caso", disse ele por telefone. "Eu pretendo apelar contra a decisão." Putin descreveu o caso como um "completo absurdo" e Gorbachev pediu para o co-fundador da Microsoft Bill Gates para interceder em favor do professor. A Microsoft informou em comunicado que foram as autoridades russas que abriram o processo. "Nosso interesse não é processar escolas ou professores", divulgou a companhia.

Agencia Estado,

16 Fevereiro 2007 | 14h48

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