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Entenda a crise no Paquistão

Presidente Musharraf declarou estado de exceção e suspendeu Constituição.

Por BBC Brasil
Atualização:

O Paquistão vive uma crise política desde que o presidente Pervez Musharraf decretou um estado de emergência no país no dia 3 de novembro. Veja abaixo uma lista de perguntas e respostas preparadas pela BBC para explicar a situação no Paquistão e o significado das medidas adotadas pelo governo. O presidente suspendeu a Constituição por conta do que classificou como "ameaças" que a nação enfrenta. Ele justificou a medida citando níveis supostamente sem precedentes de violência promovida por extremistas islâmicos. Mas analistas avaliam que seu principal objetivo teria sido atingir o Judiciário, a quem Musharraf acusa de interferir nas políticas do governo e de enfraquecer a luta contra os extremistas. A Suprema Corte havia anunciado em 2007 várias medidas contra o governo, o que já havia levado o presidente a tentar suspender o juiz-chefe da Suprema Corte, Iftikhar Chaudhry, em março. Outra questão importante é o fato de que a Suprema Corte estava prestes a anunciar um veredicto em sua análise sobre a legalidade da reeleição de Musharraf à Presidência, em outubro. Havia o temor de que o tribunal anunciasse uma decisão contra ele, cancelando sua reeleição. Após decretar o estado de emergência, Musharraf disse que manteria a realização das eleições parlamentares em janeiro, como estava inicialmente programado. Como era esperado, a medida foi universalmente condenada pelos rivais políticos de Musharraf no Paquistão, que acusam o presidente de desrespeitar a constituição. Fora do país, a reação também foi negativa, mas mais sutil. Tanto os Estados Unidos quanto a Grã-Bretanha manifestaram preocupação com os desdobramentos, afirmando que gostariam de ver eleições livres e limpas no Paquistão. Mas os dois governos também acham que Musharraf ainda é a melhor aposta para combater os extremistas no país, e de acordo com analistas, é improvável que isso mude no curto prazo. Os Estados Unidos têm uma grande influência sobre o Paquistão, pois vem injetando no país milhões de dólares desde que Musharraf se juntou à chamada "guerra contra o terror", lançada pelo governo americano depois dos atentados de 11 de setembro de 2001. Mas os Estados Unidos têm dado sinais de preocupação com a instabilidade política no Paquistão, com a incapacidade das forças do governo na luta contra militantes islâmicos e com as contínuas alegações de que militantes usam o Paquistão como base para atacar soldados americanos e de outros países que estão no Afeganistão. Alguns analistas acreditam que a preferência de Washington é que Musharraf continue no controle das operações militares no Paquistão dentro de um governo liderado pela ex-primeira-ministra Benazir Bhutto. São a ex-primeira-ministra Benazir Bhutto, o ex-premiê Nawaz Sharif e o juiz suspenso da Suprema Corte Iftikhar Chaudhry. Bhutto, que governou o país de 1988 a 1990 e de 1993 a 1996, foi considerada como um símbolo de modernidade e democracia do país ao ser eleita premiê, mas depois disso sofreu acusações de corrupção. Ela retornou ao Paquistão no dia 18 de outubro depois de um exílio voluntário de oito anos prometendo restaurar a democracia e liderar seu partido, o PPP (Partido do Povo do Paquistão) nas eleições parlamentares previstas para janeiro. O PPP vinha negociando com assessores de Musharraf, e alegações de corrupção contra Bhutto foram arquivadas - um passo vital para suas ambições de voltar a ser primeira-ministra. Nawaz Sharif, que também foi premiê durante dois períodos (1990-1993 e 1997-1999), foi derrubado em um golpe de Estado liderado pelo general Musharraf em 1999. Sharif foi preso e deportado do Paquistão em setembro passado, pouco após retornar ao país de seu exílio de sete anos na Arábia Saudita. O ex-premiê contestou a deportação na Suprema Corte do Paquistão, que havia antes decidido que ele tinha o direito de voltar ao seu país. Ao contrário de Bhutto, que buscava uma negociação com Musharraf, Sharif organizou uma aliança de partidos de oposição para enfrentar Musharraf, reemergindo assim como uma figura de importância na política local. O juiz Itfikhar Chaudhry havia ganho muitos elogios por sua bravura como o primeiro magistrado a enfrentar e vencer um governo militar. Musharraf tentou suspendê-lo em março, mas a decisão provocou uma onda de protestos de advogados e partidos de oposição. A Suprema Corte determinou que ele fosse reencaminhado ao cargo. Chaudhry acabou sendo afastado novamente após a decretação do estado de emergência. Muitos observadoresdizem que sua batalha legal com o governo militar deixou o judiciário mais independente e advogados cada vez mais unidos em suas exigências para a restauração do Estado de direito. O presidente deve muito de sua influência do Exército, que domina as instituições no Paquistão e, com isso, a política no país. Observadores estão atentos para tentar detectar possíveis sinais de divisões no apoio do Exército a Musharraf. Membros dos serviços de inteligência são acusados de apoiar militantes pró-Talebã e de estarem insatisfeitos com a política do país para a região da Caxemira, disputada com a Índia. Musharraf prometeu deixar o cargo de comandante do Exército até o final do mês. Mas os observadores dizem que ele arriscaria, com isso, perder o apoio que tem dos militares. Sua influência ficaria ainda mais reduzida caso um primeiro-ministro popular fosse eleito. Os críticos dizem que ele já quebrou anteriormente outras promessas de deixar seu posto no Exército. Alguns deles dizem que a declaração do estado de emergência dá a ele um pretexto para fazer isso outra vez. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. 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