Entidades planejam ação contra operadoras

Em parceria com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Protege), a APM lançou um serviço de orientação e denúncia para usuários de planos de saúde. Além de encaminhar as reclamações, as duas entidades querem formar um banco de dados para entrar com uma representação contra as operadoras no Ministério Público (MP).

O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2012 | 03h08

O promotor Carlos Cezar Barbosa afirma que ainda é prematuro falar sobre a ação do órgão, mas que as denúncias podem até levar ao fechamento de planos. "Recebo essa pesquisa com muita preocupação, mas cabe à ANS fiscalizar. Não faltam leis para punir, falta atuação mais enérgica desta entidade", diz o promotor. "O MP pode atuar se houver demandas coletivas e podemos fazer até com que algumas empresas fechem as portas."

A central de denúncias para usuários dos planos atenderá todo o País por telefone e e-mail. A Protege espera ter em alguns meses informações mais precisas sobre o atendimento em todo o território nacional. "Uma das principais questões que vamos combater é a negativa de atendimento sem justificativa, algo que ocorre com muita frequência", afirma a presidente da Protege, Maria Inês Dolci. "Outra preocupação é a verticalização dos planos, pois não se pode aumentar o número de usuários sem aumentar a rede. Quem paga por quartos particulares acaba muitas vezes internado em enfermarias improvisadas."

Segundo ela, não tem havido penalidade às operadoras de planos de saúde que contratam além da capacidade.

Perfil diferente. Outro dado revelador do estudo mostra que o Estado de São Paulo tem um perfil diferente entre os usuários de plano de saúde. Enquanto no País 61% dos usuários pertencem às classes A e B, no Estado a classe C representa a maior parte dos donos de plano: 49%. "Tem de haver maior fiscalização, pois planos de valor mais baixo também têm de oferecer serviço de qualidade", diz Aloísio Tibiriçá, do CFM. / B.D.

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