Escolas particulares planejam reajustes de até 11,5%

O reajuste das mensalidades das escolas particulares para 2008 ficará no intervalo entre 5,5% e 11,5%. A informação é do presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), José Augusto de Mattos Lourenço. "É o que temos visto com as escolas do País inteiro", diz. Os porcentuais estão bem acima da inflação de 3,69% acumulada no ano até novembro, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e dos 3,96% esperados pelo mercado até o fim de 2007.A lei permite que as escolas computem, no cálculo do reajuste, gastos com pessoal, projeto pedagógico e investimentos em melhorias de infra-estrutura, desde que especificados em planilhas de custos disponíveis aos pais. A orientação da Fenep para as escolas é que usem a inflação acumulada como base e a ela acrescentem os extras. Mas, segundo Lourenço, são as novas alíquotas do Supersimples que terão impacto mais forte ano que vem.O novo sistema de tributação criado pelo governo - que unifica e simplifica a cobrança de impostos federais, estaduais e municipais - começou a vigorar em julho, mas desagradou ao setor do ensino particular. Isso porque escolas de ensino infantil e fundamental, incluídas entre as empresas que puderam aderir ao sistema, tiveram os impostos aumentados em até 40% em relação ao sistema anterior, o Simples, conforme cálculos da Fenep. "Isso reflete em aumento acima da inflação", diz Lourenço.Os porcentuais de reajuste, no entanto, variam muito de região para região. No Ceará, a estimativa é de que o aumento fique entre 7% e 10%. "É esse intervalo que vai prevalecer", diz o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado, Aírton de Almeida Oliveira. Lá, segundo Oliveira, o preço da educação pode variar, em média, de R$ 30 a R$ 600 por mês, dependendo do nível de ensino. "Orientamos os pais a buscarem escolas que se adaptem à sua renda familiar."InadimplênciaEm Goiás, segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia Alexandre Umbelino de Sousa, a maioria das escolas deve aplicar um porcentual de 5%, mas o intervalo pode se estender de 3% a 7%. Para Sousa, os aumentos de salários dos funcionários e a inadimplência são fatores importantes na composição do reajuste. "Existe uma ''lei do calote''. Um pai pode educar o filho a vida toda pagando só a matrícula", diz. A legislação garante a alunos inadimplentes a continuidade das atividades escolares e obriga as instituições de ensino a lhes fornecerem notas e documentos para transferência.As escolas são obrigadas a divulgar o reajuste das mensalidades até 45 dias antes do fim das matrículas, explica Lourenço, da Fenep. A transparência é o principal direito dos pais nessa relação de consumo, segundo a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Maíra Feltrin. "As famílias podem contestar o aumento", diz. "A primeira medida é questionar a escola. Se ainda assim continuar discordando, o pai pode questionar o valor na Justiça."

MARIANA SEGALA, Agencia Estado

01 de janeiro de 2008 | 09h10

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