Espanha corta saúde para estrangeiros

Imigrante em situação ilegal não terá mais atendimento gratuito, a não ser em caso de emergência; medida pode afetar 110 mil brasileiros

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA , O Estado de S.Paulo

31 de agosto de 2012 | 03h04

A partir de amanhã, milhares de imigrantes ilegais que vivem na Espanha não terão mais direito à saúde pública. O Itamaraty prevê dificuldades para os inúmeros brasileiros que moram de forma irregular no país e terão de desembolsar valores significativos para serem atendidos.

Por causa da crise que afeta o país, o governo espanhol está realizando duros cortes em diversos setores.

Na saúde, a meta é reduzir os gastos em 7 bilhões ao longo de dois anos. Para isso, a partir de amanhã, apenas aqueles com residência legalizada poderão ser atendidos de forma gratuita em postos e hospitais.

O governo espanhol afirma que mulheres grávidas e casos emergenciais continuarão a ser atendidos. Mas não explica quais são as condições nem como será determinada, por exemplo, a urgência de uma operação.

O restante dos imigrantes terá de pagar pelo menos 700 por ano para ser atendido, mesmo que use o sistema apenas para uma consulta. A meta é a de atender apenas os que pagam impostos regularmente.

Oficialmente, o governo conservador de Mariano Rajoy argumenta que a medida é uma forma de combater os abusos no sistema público. Segundo a ministra de Saúde, Ana Mato, muitos estrangeiros desembarcavam na Espanha para usar de forma gratuita os serviços de saúde.

O problema é que a medida acaba afetando justamente a população mais necessitada, os imigrantes irregulares. Dos 5,7 milhões de estrangeiros que vivem na Espanha, 500 mil seriam ilegais. Desses, cerca de 150 mil usaram o sistema de saúde no ano passado.

Temor. Ainda que a medida não seja direcionada a uma determinada nacionalidade, diplomatas brasileiros em Brasília, Madri e Barcelona admitiram ao Estado que o Itamaraty teme que um número importante de brasileiros tenha dificuldade para ser atendido. Também preocupa o governo o impacto que o pagamento pelo atendimento poderá causar na vida dos imigrantes.

Se a taxa de desemprego entre os espanhóis já chega a 24%, entre os estrangeiros supera os 30%. "Estamos recebendo um grande número de consultas por parte de brasileiros que querem saber o que devem fazer se precisarem de ajuda médica e não tiverem recursos para pagar a conta no hospital", indicou um diplomata, que pediu para não ser identificado.

O governo brasileiro teme que parte da conta acabe ficando a cargo dos consulados, que serão chamados para resolver eventuais disputas.

A assessoria de imprensa do Conselho de Cidadania de Brasileiros na Espanha também já alertou o governo de que a medida pode afetar milhares de brasileiros e pediu esclarecimentos. "Ninguém sabe o que vai acontecer", disse a assessoria, que insiste que imigrantes têm sido usados pelo governo para justificar a crise que o país vive.

Minoria. A estimativa é de que apenas 20 mil dos quase 130 mil brasileiros que vivem na Espanha estão registrados e, portanto, terão direito ao atendimento. O conselho questiona o número dado pelos espanhóis de que apenas 150 mil estrangeiros seriam atingidos e alerta que o impacto será "bem maior".

Ao Estado, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde da Espanha argumentou que está renegociando um acordo de assistência mútua com o Brasil. Mas não há um prazo para a sua conclusão.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.