Estados e municípios devem atingir meta fiscal--Tesouro

Os estados e municípios deverão ter condições de atingir suas metas de superávit primário este ano, mas, se não o fizerem, os resultados do governo central devem compensar, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

LEONARDO GOY, REUTERS

26 de abril de 2011 | 13h35

Segundo ele, a situação é mais favorável para Estados e municipios atingirem as metas, já que as transferências da União para os outros entes da federação aumentou."Estamos confiantes de que a condição para eles se aproximarem da meta é maior. E se não se aproximarem, vamos compemsar," disse Augustin.

As transferências para estados e municípios somaram 41,9 bilhões no primeiro trimestre de 2011, superando em 28,4 por cento o que foi repassado no mesmo período em 2010.

Para os estados e municípios, a meta de superávit primário no ano é de 36,1 bilhões de reais, enquanto, para o governo central, é de 81,8 bilhões de reais.

O governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) registrou superávit primário de 9,1 bilhões de reais em março. No primeiro trimestre, o resultado primário foi superavitário em 25,9 bilhões de reais, o equivalente a 2,77 por cento do Produto Interno Bruto (PIB). O superávit obtido no trimestre supera em 17,7 bilhões o resultado alcançado nos três primeiros meses de 2010.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o resultado do governo central em março já reflete o corte de despesas de 50 bilhões de reais anunciado em fevereiro pelo ministério do Planejamento.

"Há uma contribuição do lado fiscal nesse período para ter crescimento em linha com o que se entende adequado para que não haja inflação", disse o secretário.

Augustin destacou que as despesas do governo central tiveram, no primeiro trimestre, crescimento inferior ao verificado ano passado.

Entre janeiro e março deste ano, as despesas avançaram 7,1 por cento em relação ao mesmo período em 2010, somando 163,636 bilhões de reais. No primeiro trimestre do ano passado, porém, as despesas de 152,813 bilhões superavam em 19,3 por cento os gastos de janeiro a março de 2009.

Com relação a abril, o secretário disse apenas que sua expectativa é de que o governo central registre um novo superávit. "Vamos continuar tendo um bom resultado em abril," disse.

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