Estatal de comunicação busca orçamento maior

EBC, responsável pela TV Brasil, quer obter R$ 400 milhões em 2010, ampliar patrocínio privado e lançar canais em Porto Alegre e Belo Horizonte

Wilson Tosta, RIO, O Estadao de S.Paulo

14 Dezembro 2009 | 00h00

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) quer aumentar de R$ 30 milhões para R$ 50 milhões sua receita gerada por fontes externas ao Tesouro, inclusive empresas privadas, para em 2010 expandir seu Orçamento de R$ 350 milhões, conforme proposto inicialmente no ano passado, para R$ 400 milhões. A direção da estatal, que controla a TV Brasil, quer investir na compra de novos equipamentos, com foco na área de informática, e lançar canais em Porto Alegre e Belo Horizonte.

Criada há dois anos, em meio a acusações da oposição de que operaria uma "TV Lula", de exaltação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a empresa aguarda autorização federal para realizar, no ano que vem, um concurso público para admissão de novos funcionários.

"Patrocínio de empresas não é novidade para nós", diz a presidente da EBC, Tereza Cruvinel. "O que é proibido é a publicidade de produtos e serviços. Na lei que criou a EBC, está bem claro." Em 2009, além de estatais como Petrobrás, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, a empresa teve patrocínio da Vale, mineradora brasileira privatizada há 12 anos, mas com forte participação de fundos de pensão de estatais.

No fim de 2008, a EBC teve seu orçamento de 2009 cortado em R$ 100 milhões - o dinheiro foi integrar um "bolo" de R$ 2 bilhões destinado a emendas de parlamentares. A empresa também deixou de receber recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, que tem sido contestada na Justiça por empresas privadas de telecomunicações. Elas têm depositado em juízo o dinheiro referente ao tributo, em montante que já chega R$ 100 milhões, segundo Tereza.

O resultado dos cortes foi a suspensão de investimentos necessários para substituir equipamentos antigos. "Um monte de coisas não é feito por falta de dinheiro, como nas áreas de informática e tecnologia da informação", disse Tereza. "Tudo é muito velho."

A EBC - que encaminhou propostas para a Conferência Nacional de Comunicação (Leia quadro) - espera ainda em 2009 uma suplementação de verbas de R$ 40 milhões que tramita no Legislativo - seria a volta de parte dos R$ 100 milhões cortados em 2008. Se isso for frustrado, a empresa fechará 2009 tendo executado R$ 250 milhões, o que significará que um Orçamento de R$ 400 milhões em 2010 exigirá um aumento de despesas de R$ 150 milhões - dois terços bancados pelo Tesouro, um terço pelas receitas externas de patrocínios, serviços prestados, convênios e a esperada liberação da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública.

ANTENAS

A compra e instalação de equipamentos repetidores da TV Brasil nas capitais gaúcha e mineira está entre os planos inviabilizados em 2009 pelo corte de verbas pelo Congresso. Eles também têm capacidade geradora e viabilizariam canais da emissora nas duas cidades e respectivos entornos.

Atualmente, a TV Brasil tem canais próprios em São Paulo, no Rio, em Brasília e no Maranhão, mas sua programação, em parte, é retransmitida por emissoras pertencentes aos governos estaduais. A empresa tem ainda oito emissoras de rádio e uma agência de notícias, a Agência Brasil, além do NBR, canal de TV do governo federal.

Na EBC a publicidade segue lógica diferente das emissoras privadas. A empresa é proibida pela lei 11.652/07, que autorizou a sua constituição, de veicular anúncios de produtos e serviços, mas pode transmitir mensagens de patrocínio cultural e propaganda institucional.

Em 2009, até o fim de novembro, a EBC recebeu como apoio institucional e patrocínio cultural cerca de R$ 10,8 milhões. A cifra foi menor que os R$ 12 milhões arrecadados na mesma rubrica em 2008.

Entre os financiadores privados da EBC em 2009, além da Vale, figuram Mediatech, Confea, Adepará, Instituto Mineiro de Desenvolvimento, Baluarte, Dellarte e Sonobrás. Os valores desembolsados por cada empresa não foram revelados.

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