Estelionatários usam cartórios de SP para aplicar golpe em todo o País

Quadrilha entra em contato com vítimas, cobra pagamento de títulos de falsas dívidas e ameaça protestá-las

Isis Brum, O Estadao de S.Paulo

08 de março de 2010 | 00h00

JORNAL DA TARDE

Uma quadrilha de estelionatários tem usado cartórios de títulos paulistas para aplicar golpes em todo o País. Seria apenas um trote por telefone não fosse o grande número de pessoas, empresas e até um tabelionato que já caíram na cilada. Só o 1º Cartório de Títulos de São Paulo recebe, em média, cem ligações por mês de vítimas do golpe do protesto de título.

O golpista se identifica como funcionário de uma assessoria de cobrança de crédito e informa, por telefone, que o empresário será protestado por ter deixado de pagar uma dívida ? além de entrar para a lista de devedores, a vítima ainda pode ter seus bens penhorados caso não regularize a situação. É comum argumentarem que o débito se deve a um anúncio publicitário feito em lista telefônica.

Os valores geralmente são inferiores a R$ 2 mil. O criminoso informa o cartório para onde o título foi enviado, com o nome do tabelião e o endereço corretos, e passa um número falso de telefone para a vítima entrar em contato. A maioria das pessoas confere o endereço, mas não o telefone. Ao entrar em contato, está negociando com outro bandido. Ele pede para a vítima fazer um depósito em uma conta corrente, naquele mesmo dia, para impedir que o documento seja protestado.

"Os cartórios nunca fazem esse tipo de ligação", alerta Cláudio Marçal Freire, vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e titular do 3º Tabelião de Protestos de São Paulo. "Para fazer a cobrança, o cartório intima o devedor por meio de um mensageiro próprio, carta registrada e, em caso de não ser localizado, o comunicado é feito em edital", explica Freire. Sem esse procedimento inicial, o cartório não pode abrir nenhum processo de cobrança.

"É preciso desconfiar um pouquinho. Se a pessoa não deve, não pode ir pagando qualquer cobrança", diz José Carlos Alves, titular do 1º Cartório de Títulos e presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Estado de São Paulo (IEPT-SP).

Há ainda a tentativa de golpe por e-mail, em que os bandidos usam o brasão da República para dar a aparência de que a cobrança eletrônica é verdadeira.

AS VÍTIMAS

Uma comerciante de Juiz de Fora, em Minas, caiu no golpe do protesto de títulos duas vezes e sofreu prejuízo de R$ 2.900 no ano passado. Sem saber que era vítima de estelionatários, ela procurou um advogado e entrou com ação contra o 1º Cartório de Protestos de São Paulo.

Segundo o advogado Dimas Rangel Brandão, a primeira cobrança foi no valor de R$ 2.600, por anúncios que ela teria feito em um catálogo telefônico. A pessoa que se passou por funcionário do cartório teria dito que enviaria uma cópia dos documentos quitados.

Como os papéis não foram enviados, a comerciante ligou novamente e, dessa vez, foram exigidos R$ 300. Como não conseguiu resgatar os títulos, a empresária acionou a Justiça.

"Ela foi vítima de um golpe", afirma o titular do 1º Cartório de Protestos da Capital, José Carlos Alves. "Mas estou sendo processado e, apesar de explicar isso à Justiça, tenho de aguardar a decisão." Para Brandão, Alves não apresentou provas suficientes. Segundo ele, se o cartório não comprovar que nada tem a ver com o bando, vai pedir indenização. O advogado, porém, confirma que o telefone não corresponde ao correto.

POLÍCIA

A reportagem procurou o Departamento Estadual de Investigação sobre o Crime Organizado (Deic), da Polícia Civil, que tem divisão de estelionato, para falar sobre o golpe e quais ações são tomadas para reprimir esse crime. Os contatos, porém, não foram retornados.

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