EUA e UE criticam na OMC restrições comerciais argentinas

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Por TOM MILES
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A Argentina sofreu fortes críticas na sexta-feira na Organização Mundial do Comércio, onde os Estados Unidos, a União Europeia, o Japão e dez outros países acusaram-na de adotar regras burocráticas para tentar impedir importações. O governo argentino de centro-esquerda tem adotado diversas restrições a importações nos últimos anos - algumas heterodoxas -, na tentativa de blindar a indústria local e proteger seu superávit econômico, que em 2011 encolheu 11 por cento, ficando em 10,4 bilhões de dólares. Em fevereiro, a presidente Cristina Kirchner adotou um novo sistema para pré-aprovar (ou rejeitar) praticamente todas as compras do exterior. "Parece que esse novo sistema está operando na prática como um esquema de restrições a importações sobre todos os produtos", disse o embaixador norte-americano junto à OMC, Michael Punke, segundo transcrição entregue à Reuters por um dos participantes. Os críticos descrevam a política argentina como "incompatível com um membro da OMC" e "particularmente perturbadora" por limitar perspectivas favoráveis de crescimento para o comércio. Eles exigiram que a Argentina tome medidas imediatas para revogar essas políticas, sob pena de sofrer processos na OMC. A Argentina também tem pressionado os importadores a realizarem exportações para compensarem a compra de produtos estrangeiros. Isso leva a contratos estranhos, como a montadora BMW exportar arroz, por exemplo. "Muitas empresas relatam ter recebido telefonemas de autoridades do governo argentino em que elas são informadas de que precisam aceitar determinados compromissos de equilíbrio da balança comercial antes de receberem autorização para importarem produtos", disse Punke no comunicado conjunto entregue à OMC. Segundo a pauta da reunião, a declaração foi apoiada por Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Costa Rica, Israel, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Panamá, Suíça, Tailândia, Taiwan, e Turquia, além de EUA e UE. O governo argentino diz que suas polêmicas políticas comerciais são necessárias para preservar o nível de emprego o país. "Essa é uma política que ajuda todos os argentinos. Quando tomamos cuidado com certos produtos cruzando a fronteira, é porque estamos cuidando dos empregos", disse o vice-presidente Amado Boudou. Há menos de uma semana, Washington anunciou a suspensão de benefícios comerciais para a Argentina em retaliação ao fato de Buenos Aires ter deixado de pagar indenizações em duas disputas envolvendo investidores dos EUA. Isso foi visto como parte de um esforço mais amplo para pressionar a Argentina a pagar suas dívidas e outras obrigações, uma década depois de ter protagonizado a maior moratória da história. Um diplomata argentino familiarizado com a situação disse que a queixa ao Conselho para o Comércio de Produtos da OMC foi uma medida excepcional por parte dos EUA e da União Europeia. "Não me lembro de jamais ter visto algo assim na OMC. É um procedimento muito excepcional", disse o diplomata, pedindo anonimato.

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