Informação para você ler, ouvir, assistir, dialogar e compartilhar!
Tenha acesso ilimitado
por R$0,30/dia!
(no plano anual de R$ 99,90)
R$ 0,30/DIA ASSINAR
No plano anual de R$ 99,90

EUA não vão mais recorrer de decisão estadual pró-gays

Em mais um vitória da comunidade homossexual americana, o presidente Barack Obama determinou ontem que seu governo não defenda mais a lei federal que considera inconstitucionais casamentos entre pessoas do mesmo sexo nos cinco Estados nos quais a união é legalizada.

, O Estado de S.Paulo

24 de fevereiro de 2011 | 00h00

A partir de agora, o governo deixará de lutar para impedir que casais de gays e lésbicas unidos por lei estaduais recebam benefícios federais. Desde 1996, a administração entrava na Justiça contra homossexuais que tentassem receber ajudas do governo reservadas para casamentos entre um homem e uma mulher.

Grupos conservadores condenaram a atitude do presidente e disseram que tentarão impedir a implementação da lei por meio de lobby na Câmara dos Deputados, controlada pelos republicanos. Já os liberais celebraram a decisão, após criticar por meses a timidez de Obama na questão dos direitos dos homossexuais.

O anúncio foi feito em carta enviada ao Congresso pelo procurador-geral, Eric Holder. "Depois de uma profunda consideração, incluindo a revisão de uma recomendação minha, o presidente dos EUA determinou que a Lei de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), quando aplicada a pessoas do mesmo sexo casadas sob leis estaduais, viola o componente de proteção de igualdade da Quinta Emenda", disse Holder.

A sessão 3 do Doma não reconhece casamentos do mesmo sexo e exige que a administração federal atue contra essas uniões. Uma das interpretações da Quinta Emenda garante a igualdade dos cidadãos. Segundo Holder, "a orientação sexual não influencia a capacidade de contribuir para a sociedade". / GUSTAVO CHACRA, DE NOVA YORK

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.