Europeus defendem agência global

Programa da ONU para o meio ambiente deveria ganhar status de agência, como a Organização Mundial da Saúde; Brasil é contra iniciativa

HELOISA ARUTH STURM , FELIPE WERNECK / RIO, O Estado de S.Paulo

17 Abril 2012 | 03h04

O diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner, defendeu a transformação do programa em uma agência da ONU, nos moldes da Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Saúde. Segundo ele, isso garantiria maior representatividade dos países e maior efetividade na implantação de medidas.

Steiner esteve em um encontro organizado no Rio pelo Ministério do Meio Ambiente para discutir a governança ambiental, tema a ser tratado durante a conferência Rio+20, em junho.

"Se você quer alcançar uma associação universal e conferir ao tema a mesma autoridade e capacidade não só para propor políticas, mas para apoiar sua implementação, por que não conferir a mesma capacidade de governança dada a outras agências?", disse Steiner, alemão nascido no Brasil, em entrevista coletiva. Para ele, a medida fortaleceria a agenda ambiental global e facilitaria a padronização de políticas.

A opinião é compartilhada por nações europeias, mas diverge da adotada pelo Brasil e pela maioria dos países em desenvolvimento, por entenderem que a criação de um organismo internacional em substituição ao Pnuma poderia isolar as discussões ambientais, desconsiderando as dimensões sociais e econômicas.

"A partir do momento em que o paradigma acordado mundialmente é o do desenvolvimento sustentável e que se tem de buscar o equilíbrio entre os três pilares (ambiental, social e econômico), deve-se fortalecer igualmente todos esses pilares, e não isolar o tema", disse recentemente o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe da delegação brasileira para a Rio+20.

Durante a entrevista, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, não quis comentar a votação do novo Código Florestal, marcada para o dia 24. Ela afirmou que não recebeu o relatório e o governo só negociará quando o documento estiver pronto. "Sem o relatório, o governo não negocia nem dialoga com o Congresso", disse. Considerado um retrocesso por ambientalistas, o documento, se aprovado antes da Rio+20, pode gerar embaraço ao País durante a conferência.

Posição alemã. O embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, defendeu a criação de uma agência ambiental global na Rio+20. Em entrevista durante o seminário No Caminho da Rio+20, promovido pela fundação alemã Konrad Adenauer em parceria com o Grupo Estado, Grolig disse que "precisamos criar estruturas relevantes para expressar o nível de importância dos assuntos tratados. Acreditamos que o desenvolvimento sustentável é um tema tão importante quanto a igualdade das mulheres". O representante da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Thomas Knirsch, também defendeu a ideia. "A ONU precisa de um fortalecimento."

Grolig disse que a chanceler Angela Merkel não definiu se virá para a reunião de cúpula. E citou como possível obstáculo às negociações o contexto político internacional e disse que a Alemanha espera resultados concretos.

O embaixador aposentado Marcos Azambuja, que coordenou a delegação brasileira na Rio-92, alertou para a gravidade das mudanças climáticas e avaliou que o modelo de negociações no âmbito da ONU é insuficiente. "Para mudar dramaticamente as coisas, há instrumentos dramáticos de ação. A negociação lenta, paritária e consensual não é um instrumento que leve a isso."

O diretor da sucursal do Estado no Rio, Marcelo Beraba, representou o jornal no evento.

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