Expulsão de brasileira desencadeia mobilização na França

Ao completar cinco anos no país, a família acreditava ter preenchido os requisitos da lei, mas polícia pensa diferente. ONGs, professores e colegas tentam ajudá-la

Andrei Netto, correspondente, Agência Estado

26 Março 2014 | 16h54

PARIS - O governo da França ordenou que uma estudante brasileira de 20 anos, radicada há cinco na periferia de Paris, seja expulsa do país em 30 dias. A ordem foi a resposta do Ministério do Interior ao seu pedido de regularização. Até aqui, Thais Moreira, que faz um curso técnico, não tinha autorização legal para viver na França, mesmo caso de sua mãe. Ao completar cinco anos de residência, a família acreditava ter preenchido os requisitos da lei, mas a polícia pensa diferente.

Thais mora há cinco anos com seus irmãos e sua mãe - que chegou à França dois anos antes -, em Nogent-sur-Marne, a 15 quilômetros de Paris. Desde então, e como o resto da família, vive sem visto de permanência no país, obrigatório para brasileiros em caso de permanência superior a três meses na Europa. Isso não a impediu de estudar em escolas públicas e gratuitas, como autoriza a lei francesa. Nesta quarta-feira, 26, a jovem segue o primeiro ano de um curso preparatório para a formação profissional em fotografia.

Bem integrada à escola e à sua comunidade, decidiu solicitar no final de fevereiro os documentos de estrangeira residente na França. A resposta veio há 20 dias, em 7 de março, por meio de um ofício do Ministério do Interior, o Obrigação de Deixar o Território Francês (OQTF). O documento dá 30 dias de tolerância a estrangeiros em situação irregular, prazo limite para que abandonem o país.

Até então a família de Thais acreditava preencher os requisitos estabelecidos pelo Ministério do Interior, que estabelece que estrangeiros vivendo há cinco anos na França ou com pelo menos três anos de escolarização têm o direito de solicitar o visto de permanência. O problema é que a jovem retornou ao Brasil uma vez no período, quando também renovou o seu passaporte. Aos olhos da lei, a última entrada de Thais no território data de menos de cinco anos - o que abre a brecha para a expulsão.

Silêncio. A reportagem solicitou entrevista à família, mas recebeu o recado de que nem Thais nem sua mãe falariam sobre o caso. Um advogado já foi posto à disposição pela Rede Educação Sem Fronteiras (RESF), uma organização não-governamental de socorro a estudantes estrangeiros na França. E a brasileira conta ainda com o apoio da Federação dos Conselhos de Pais de Alunos (FCPA), instituição que também lançou um movimento de apoio à sua permanência. As duas organizações publicaram uma petição sob o título "Thais vive aqui! Thais estuda aqui! Thais fica aqui!".

O processo de expulsão foi, por ora, interrompido, mas pode ser retomado após a análise do mérito, o que deve acontecer até 2 de abril. Para convencer as autoridades, uma manifestação foi realizada na terça-feira, 25, em frente à sua escola, o Liceu Suger, em Seine Saint-Denis, com a presença de professores, pais de alunos, colegas de escola e autoridades públicas do município. "Ainda não temos nenhum retorno de parte do governo", disse Marlène Ley, professora de Francês, História e Geografia e uma das mestres da brasileira. "Thais é a melhor aluna de francês de sua turma. É uma estudante que fez esforços enormes, é séria, é motivada e tem ótima iniciativa", conta Marlène. "A decisão foi uma facada nas costas. Fazemos tudo para que os alunos sejam bem-sucedidos e então algo assim acontece. É revoltante."

Eleições. O caso tem potencial explosivo na França em meio às eleições municipais - o segundo turno ocorre no domingo e os partidos de extrema direita, xenofóbicos, têm desempenho acima de sua média. Além disso, a situação de Thais lembra a de outra estudante, a romena Leonarda Dibrani, de 14 anos, extraditada com a sua família em 2013. O caso Leonarda gerou passeatas públicas em várias cidades da França e obrigou o presidente François Hollande a se pronunciar, autorizando seu retorno - mas não o de sua família.

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