Falta de verba paralisa obra de penitenciária em SP

Construção desafogaria a Cadeia Feminina de Votorantim, que abriga 145 presas

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

12 Abril 2012 | 18h40

SOROCABA - As obras da Penitenciária Feminina que o governo estadual constrói em Votorantim, a 102 km de São Paulo, estão paradas desde segunda-feira, 9, e sem previsão de serem retomadas. Os 420 operários alegam atraso no pagamento de salário e falta de material para dar sequência à construção. Orçada em R$ 61 milhões, a penitenciária desafogaria a Cadeia Feminina de Votorantim, que tem capacidade para 48 presas, mas abriga 145.

Com capacidade para 768 detentas, o presídio teve as obras iniciadas há dois anos e deveria entrar em funcionamento em outubro de 2011. Devido às constantes paralisações por falta de pagamento, o prazo foi prorrogado para junho deste ano. Os responsáveis pela obra já admitem novo adiamento. A construtora, a MGV Engenharia, está em atraso com fornecedores e já falta material básico para a construção, como areia, cimento e cal.

"A direção está em negociação com os credores para que possa reaver o crédito e adquirir os insumos em falta", informou Gioberque Pereira de Souza, administrador de recursos humanos da construtora. Ele alegou que o governo estadual vem atrasando os repasses financeiros para a construção. "Temos enfrentado problemas para receber do Governo do Estado pelas obras que já realizamos", disse.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que a liberação de recursos está em dia e que a paralisação das obras é de responsabilidade exclusiva da construtora. Se a empresa não cumprir os prazos estabelecidos no contrato, poderá sofrer as sanções previstas em lei, que vão de multa à rescisão do contrato. A SAP informou que sanções relativas ao não cumprimento do cronograma já foram aplicadas à contratada.

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