Família terá de devolver macaco à natureza, diz Justiça

A Justiça do Rio determinou que o macaco prego de nome Chiquinho retorne ao seu habitat natural ou seja entregue ao zoológico, aos cuidados dos órgãos de proteção dos animais silvestres. O animal vivia há 28 anos com a família de Carlos Henrique Rabello Lima, sem autorização e licença dos órgãos de proteção ambiental. Chiquinho foi apreendido na residência de seu dono no dia em agosto de 2008, pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), após denúncia anônima.

MARCELA BOURROUL GONSALVES, Agência Estado

10 de outubro de 2011 | 15h03

A decisão do desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito teve como justificativa a inexistência do direito de posse por particular de animal silvestre, mantido em cativeiro sem a devida permissão legal.

Em seu favor, Lima alegou que, embora silvestre, Chiquinho já é idoso e sempre foi tratado como um membro da família, o que inviabilizaria qualquer tentativa de reinserção em seu ambiente natural. Para o Inea, a conduta do autor, apesar de bem intencionada, seria nociva e ilegal.

No ano passado, a juíza Christianne Maria Ferrari, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, havia julgado procedente o pedido do dono de Chiquinho em ação proposta contra a Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF), declarando-o guardião do animal. Entretanto, o Inea entrou com recurso, considerando que houve crime contra a flora e fauna.

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