Famílias gastaram mais que governos com saúde em 2009, mostra IBGE

No momento em que União, Estados e municípios têm de se adaptar a novas regras para os gastos públicos em saúde, dados do IBGE mostram o quanto o princípio do serviço gratuito e universal, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está longe de funcionar. As famílias brasileiras gastam muito mais em saúde que a administração pública e, em 2009, responderam por 56,3% do total de despesas no setor. O gasto per capita dos governos (federal, estaduais e municipais) com saúde foi de R$ 645,27. A despesa das famílias foi 29,5% maior: R$ 835,65 por pessoa, no ano. Gastos privados com saúde em 2009 somaram R$ 157,1 bilhões, 27% a mais que os R$ 123,5 bilhões pagos pelo setor público. "Espera-se que o gasto público aumente e o privado diminua. As famílias gastam muito com saúde e isso implode os outros consumos", diz a médica e professora da UFRJ Ligia Bahia, coordenadora do Laboratório de Economia Política da Saúde. Os números da Conta-Satélite de Saúde detalham as contas nacionais do IBGE no período 2007-2009. Foram divulgados na mesma semana em que a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que levará Estados e municípios a ampliar os gastos com saúde, mas vetou o dispositivo que obrigava a União a reservar pelo menos 10% da receita para o setor. Governos e prefeituras ainda calculam o impacto da nova lei nos cofres públicos. Em 2009, o gasto total com saúde chegou a R$ 283,6 bilhões. Descontada a inflação, a despesa pública cresceu 5,2% entre 2008 e 2009 e o consumo das famílias aumentou 3,5%. Embora gastos públicos cresçam mais que os privados, o peso das famílias no total de despesas cai lentamente. Em 2005, as famílias eram responsáveis por 60% dos gastos totais em saúde. Essas despesas incluem, além dos gastos diretos da população, o pagamento das empresas privadas dos planos de saúde de seus funcionários. Perversidade. "Se temos um sistema universal de saúde, é perverso que os gastos privados sejam tão altos. Estamos em situação semelhante à dos EUA, mas eles construíram um sistema privado de saúde. Lá, os gastos com planos de saúde são altos, mas a maioria tem cobertura para medicamentos, por exemplo. O padrão de financiamento brasileiro não é e não caminha para o sistema universal de saúde, em que os gastos públicos são da ordem de 70% do total de despesas", diz a professora da UFRJ. Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostrou que a média dos países pesquisados é de 72% de gastos públicos em saúde. Nos EUA, são 48%. No Brasil, 43,6%. De cada R$ 100 gastos pelas famílias em saúde, R$ 35,70 são para compra de remédios, R$ 52,70 são despesas com serviços (atendimento em clínicas ou hospitais, internações, exames, consultas) e R$ 8,90 vão para pagamento de planos de saúde. Em 2008, a despesa com remédio era de R$ 34,63 para cada R$ 100. "Esperava uma redução da despesa com remédios em função do programa Farmácia Popular, que começou em 2006 (quando foi estendido para a rede privada de farmácias)", diz Ligia. Segundo o IBGE, o programa de venda de remédios a preços populares não impactou as contas da saúde no período 2007-2009, mas será percebido no triênio seguinte. O aumento da população idosa é decisivo para o aumento dos gastos com saúde, diz o pesquisador do IBGE Ricardo Moraes. Em 2009, o total de gastos em saúde alcançou 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento significativo na comparação com anos anteriores. Mas o resultado positivo se deu pela desaceleração de outros setores. / COLABOROU DANIELA AMORIM