Fim de isenções na Europa amplia buraco nas contas do Vaticano

Só na Itália, onde possui 100 mil imóveis, Santa Sé vai gastar até 1 bi em impostos; outros países da UE preparam cobrança

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2013 | 02h06

Nem o Vaticano resistiu à crise econômica mundial. Ontem, cardeais receberam da Santa Sé uma avaliação nada otimista em relação às contas da instituição. Há pressões do governo italiano pelo pagamento de impostos e cobranças para que o Banco do Vaticano passe por uma reforma para deixar de ser usado para lavagem de dinheiro.

Os cardeais se reuniram com os três diretores dos departamentos econômicos da Santa Sé e foram informados que o pontífice que assumir o Vaticano neste mês será confrontado com uma crise financeira urgente que promete custar bilhões de euros à Santa Sé e prejuízos reais.

Por conta da recessão - e também por pressão da União Europeia -, governos da Itália, Espanha e Portugal têm reavaliado as isenções fiscais que deram durante décadas à Santa Sé. Em busca de tapar seus próprios buracos, governos passarão a cobrar em 2013 impostos referentes a imóveis não religiosos mantidos pela Igreja nos respectivos países.

O caso mais tenso é o da Itália. O governo de Mario Monti, pressionado pelos mercados a recolocar o país de volta em um caminho econômico sustentável, decidiu retirar as isenções fiscais da Igreja a partir de 2013 - o que obrigará a Santa Sé a despender entre 700 milhões e 1 bilhão.

A polêmica começou em 2010, quando a União Europeia abriu investigações para determinar se a isenção dada pela Itália ao Vaticano não seria uma espécie de subsídio ilegal. O que as autoridades questionavam era o fato de que várias propriedades do Vaticano espalhados por Roma - como restaurantes, hotéis e até lojas - não recolhiam impostos por serem qualificadas também como residência de freiras ou seminários.

Em fevereiro de 2012, Monti - um católico praticante - optou por colocar um fim aos privilégios e passar a cobrar os impostos. Pressionado por uma campanha popular, a lógica do governo era de que todos na sociedade precisavam fazer esforços, até mesmo a Igreja.

Oficialmente, a nova lei que entrou em vigor neste ano atinge todas as religiões. Mas, na Itália, a Igreja Católica é uma das maiores proprietárias - são cerca de 100 mil imóveis, incluindo 9 mil escolas, 2,3 mil museus e bibliotecas, 4,7 mil clínicas e hospitais, além de dezenas de hotéis, albergues, lojas e até agências de viagem.

A Igreja ainda tentou - em vão - evitar a cobrança, alegando que suas atividades precisavam ser entendidas também por seus "benefícios sociais". Monti, que foi derrotado nas eleições, não recuou.

No início de fevereiro, o Parlamento do governo de Navarra, na Espanha, também passou uma lei que acaba com as isenções de impostos sobre as propriedades da Igreja e espera arrecadar com isso 700 milhões. O comissário de Concorrência da UE, Joaquin Almunia, comemorou o fim das isenções de impostos da Igreja, enquanto o mercado considerou a medida como um "passo lógico".

Lavagem. Os problemas financeiros não param por aí. A União Europeia pressiona o Banco do Vaticano a ser mais transparente e seguir as regras do sistema financeiro europeu. Um dos escândalos que mais abalaram a Igreja nos últimos meses foi justamente o suposto uso do banco para lavagem de dinheiro. Antes de deixar o pontificado, Bento XVI nomeou um novo CEO para o banco, um cargo que ficou vago sete meses, depois que o ex-presidente foi demitido por tocar em temas sensíveis. Mas a pessoa escolhida não reduziu a polêmica por seu envolvimento com uma empresa militar.

Em outras partes do mundo, são os escândalos que estão custando caro. Nos Estados Unidos, a Igreja já pagou US$ 2 bilhões nos últimos cinco anos para encerrar disputas legais por conta dos abusos sexuais cometidos por sacerdotes.

Apesar de ter levantado um volume fantástico em doações - US$ 326 milhões -, o Vaticano fechou 2011 com um buraco de US$ 18,4 milhões nas contas.

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