Floresta alugada pode reerguer Itaituba

Cidade no Pará com economia combalida após repressão a exploração ilegal de madeira aguarda liberação para extração regular

Andrea Vialli, ITAITUBA (PA), O Estado de S.Paulo

23 de maio de 2010 | 00h00

O tapete verde se estende até onde a vista alcança, fragmentado apenas por recortes sinuosos no meio da mata, causados pela atividade de garimpo do ouro. É no sudoeste do Pará, às margens do Rio Tapajós e da BR-320, a Transamazônica, que fica a Floresta Nacional (Flona) de Amana, a próxima floresta pública que o governo federal licitará para exploração de madeira e outros produtos extrativistas.

Será feita a concessão de 210 mil hectares de áreas verdes, de um total de 540 mil hectares que compõem a floresta de Amana, ainda bastante preservada.

Na semana passada, Itaituba, município que concentra 79% do território da Flona, recebeu a primeira audiência pública referente ao processo de concessão da floresta. A cidade de 127 mil habitantes, que fica a 1,6 mil km da capital, Belém, vive a expectativa de que a licitação contribua para reerguer a combalida economia local, baseada no garimpo do ouro - embora a atividade responda por metade da arrecadação do município, os garimpos ilegais predominam.

A riqueza do ouro, que teve seu auge no final da década de 1970, não trouxe qualidade de vida para a maior parte da população - 39,34% dos habitantes são considerados pobres, segundo o IBGE. Embora o visitante consiga se conectar à internet Wi-Fi na orla do Rio Tapajós, o esgoto corre a céu aberto, desaguando no rio sem tratamento, e a coleta de lixo é precária.

Economia fragilizada. A pecuária e a extração de madeira respondem pelo restante das receitas do município, mas exercem forte pressão sobre a floresta e estão sob a mira da fiscalização dos órgãos ambientais. Nos últimos dois anos, as ações do Ibama de combate ao desmatamento ilegal fizeram com que 90% das madeireiras e serrarias no município fechassem as portas, o que gerou desemprego e fragilizou ainda mais a economia de Itaituba.

"Eram mais de 200 madeireiras em toda a cidade. Hoje não restam 20 e ainda sofrem com a falta de matéria-prima", lamenta o prefeito, Valmir Climaco (PMDB), dono de fazendas na região e de uma serraria, hoje parada. Apesar de se dizer favorável ao sistema de concessões florestais, ele é cético em relação à geração de empregos na região. "Sempre prometem mundos e fundos para a cidade e os benefícios nunca chegam."

Para Antonio Carlos Hummel, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão responsável pelas concessões, a preocupação do prefeito não se justifica, pois estudos preliminares no entorno da Flona de Amana indicam que as concessões devem gerar pelo menos 600 empregos diretos e mil indiretos.

Novo modelo. O governo acredita que a concessão deve tirar muitos empresários do setor madeireiro e de mineração da ilegalidade. "Não é possível mais explorar madeira como se fazia no passado, com devastação, sem pensar nas próximas gerações. Queremos propor um novo modelo econômico para a região, baseado no manejo sustentável da floresta e com contratos de longa duração", diz Hummel. Ele estima que a concessão vá criar uma receita de R$ 7 milhões ao ano para os cofres de Itaituba.

A ilegalidade dos garimpos é outro ponto que o governo pretende atacar com a licitação. Na área da Flona a ser licitada existem 32 garimpos que não possuem registro formal nem licenças ambientais e empregam 400 pessoas, que vivem no local. O garimpo também polui o Rio Tapajós com mercúrio - ao visitante é recomendado que evite comer peixe todos os dias, por causa da contaminação.

"Até o fim do ano, todos os garimpos estarão regularizados", diz José Antunes, presidente da Associação de Mineradores de Ouro do Tapajós. Segundo ele, cerca de 100 quilos de ouro são extraídos da Flona por mês - o que determinou a manutenção dos garimpeiros dentro da área. "O que segura a economia aqui é o ouro", resume Antunes.

PARA ENTENDER

1. O que é o projeto de licitação da Floresta Nacional (Flona) do Amana?

É um projeto que faz parte das ações do governo federal para fomentar o desenvolvimento nas imediações da BR-163 (Santarém-Cuiabá), onde foram criadas várias unidades de conservação em 2006. É o terceiro edital de concessão de áreas de florestas públicas, instrumento que virou lei em 2006. O primeiro, na Flona do Jamari, em Rondônia, já foi licitado e a exploração comercial da área está prevista para começar em junho.

2. Quais atividades são permitidas em uma Flona?

A legislação permite atividades econômicas como o manejo de madeira: podem ser retirados até 25 metros cúbicos de madeira por hectare. Mineração e extrativismo são permitidos.

3. Como é o contrato?

A licitação prevê um contrato pelo uso das terras, com duração de 30 anos, o que não inclui direito de titularidade nem sobre o subsolo. É como se fosse um "aluguel" da floresta pública para uso privado.

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