Yuri Gripas/Reuters
Yuri Gripas/Reuters

FMI defenderá taxação a poluidores

Lagarde defende fim de subsídios fiscais a emissores de gases causadores do efeito estufa

Denis Chrispim Marin, correspondente

13 de junho de 2012 | 03h03

WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) defenderá na Rio+20 a adoção de impostos sobre fontes emissoras de gases causadores do efeito estufa e a eliminação de subsídios a esses setores. Tratam-se de contribuições da política fiscal para a construção, no futuro, de uma economia mundial estável e assentada na proteção ambiental e no progresso social, afirmou ontem a diretora-gerente da instituição, a francesa Christine Lagarde.

Embora o FMI seja coadjuvante nas discussões sobre mudança climática e meio ambiente, Lagarde se mostrou especialmente preocupada durante palestra organizada ontem pelo Centro para o Desenvolvimento Global.

Sob sua administração, o FMI lançou o livro Fiscal Policy to Mitigate Climate Change - A Guide for Policymakers (A Política Fiscal para Mitigar a Mudança Climática - Um Guia para os Tomadores de Decisão, em tradução livre do inglês).

"Faz 20 anos desde que os líderes mundiais foram pela primeira vez ao Rio se comprometer com o objetivo nobre de proteger o planeta para as futuras gerações", afirmou Lagarde.

"Agora, 20 anos depois, vamos voltar ao Rio para nos comprometer com o desenvolvimento sustentável, com a ideia de que podemos lutar por crescimento econômico, proteção ambiental e progresso social ao mesmo tempo", disse a francesa.

Lagarde se valeu de exemplos dados pelos EUA e pelo Irã, dois antagonistas na esfera política internacional, de bom uso da política fiscal para a redução das emissões de gases.

Os americanos aplicam um imposto de US$ 0,25 (em torno de R$ 0,50) por tonelada de gás carbônico emitida, o que resulta em acréscimo de US$ 0,22 (R$ 0,44) no preço do galão de gasolina. Em uma década, nas contas do FMI, essa arrecadação equivaleu a US$ 1 trilhão ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Além de contribuir para a receita fiscal dos EUA, a iniciativa impõe um preço da emissão do gás carbônico mais evidente para o consumidor, defendeu ela.

Irã. A eliminação dos atuais subsídios fiscais concedidos para fontes de energia emissoras de gases do efeito estufa foi adotada com sucesso pelo Irã, acrescentou. Lagarde propôs ainda a tributação dos transportes aéreo e marítimo, dois setores altamente emissores, como meio de arrecadar US$ 25 bilhões.

Trata-se de um quarto do valor necessário para a preparação e o apoio aos países em desenvolvimento para a redução de emissões e também do montante que as economias mais ricas prometeram mobilizar até 2020 para o mesmo objetivo.

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