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Força-tarefa investigará tráfico humano no Pará

Por CAROLINA FREITAS
Atualização:

Uma força-tarefa com dez profissionais, coordenada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), ligado à Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, chegará na segunda-feira ao Pará para apurar denúncias de tráfico de seres humanos, exploração sexual de crianças e adolescentes e ameaças a 300 defensores dos direitos humanos. Eles ficarão no Estado por dois dias. A visita estava programada desde 2007 para acompanhar os avanços das investigação sobre o caso de uma menina de 14 anos que ficou detida numa prisão masculina, em Abaetetuba, no nordeste do Estado. Depoimentos de três bispos e de um padre ameaçados de morte, ouvidos na semana passada pelo CDDPH, no entanto, trouxeram à tona novas denúncias. "Há casos de jovens que se prostituem por um quilo de peixe ou um litro de combustível", relata o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SEDH, Fernando Matos, que faz parte da comitiva. Segundo Matos, além de Abaetetuba, as regiões do Xingu e Marajó têm exploração de menores. "O Pará é um mosaico, com situações complicadas que vêm de anos. Infelizmente, o ponto comum entre essas regiões é a exploração sexual de crianças e adolescentes", diz. "O histórico de impunidade dificulta a promoção de mudanças no Estado." O cenário fica ainda mais sombrio com os casos recorrentes de perseguição aos defensores dos direitos humanos. Só em 2004 foi criado um programa de proteção a esse público no Estado. Até hoje, 99 pessoas pediram a proteção, mas apenas nove foram incluídas no projeto. A visita reunirá representantes do CDDPH, Polícia Federal (PF) e Procuradorias Geral da República (PGR) e Federal dos Direitos do Cidadão. Haverá ainda integrantes dos Conselhos Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e de Procuradores-Gerais de Justiça e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Autoridades Eles discutirão com autoridades locais e organizações da sociedade civil ações para fortalecer a atuação da polícia e da Justiça na região e ampliar a rede de proteção a vítimas da violência. A comitiva cobrará, em audiência, providências da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT). "Queremos uma integração com governo estadual para reforçar a segurança dos ameaçados e articular políticas públicas que atuem na origem desses problemas", afirma o coordenador do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos da SEDH. Estão agendadas ainda reuniões com a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, o procurador-geral de Justiça do Estado, Geraldo de Mendonça Rocha, e a presidente da secção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ângela Serra Salles.

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