França apela contra anulação de casamento por falta de virgindade

Tribunal havia permitido que marido anulasse união porque noiva não era virgem.

Da BBC Brasil, BBC

03 de junho de 2008 | 09h30

O governo francês vai apelar contra a decisão de um tribunal permitindo a anulação do casamento de um homem muçulmano que alegou ter descoberto que a noiva não era virgem como havia dito.O caso, envolvendo um francês convertido ao islamismo e uma estudante universitária originária do norte da África, gerou grande polêmica na França. Segundo o repórter da BBC para assuntos religiosos Frances Harrison, o ministro da Justiça francês pediu que o promotor público apele da decisão. Ele teme que o caso crie um precedente para outros casos parecidos.O casamento foi realizado no verão de 2006, e a decisão de permitir a anulação foi divulgada na semana passada.Segundo Harrison, a decisão do tribunal de Lille foi tomada com base em uma lei que diz que a anulação pode ser obtida se há um erro referente às qualidades essenciais de um dos noivos.O advogado do marido disse que a decisão não teve nada a ver com religião, mas sim com a quebra de um contrato. O fato de que a mulher concordou com a anulação por não ser mais virgem também teria contribuído para a decisão.Mas Harrison afirma que existe na França o temor de que considerações religiosas estejam infiltrando o sistema legal.Os críticos questionam, por exemplo, se o juiz teria chegado à mesma conclusão se o casamento fosse entre cristãos ou judeus, cujas religiões, pelo menos em teoria, também não permitem o sexo antes do casamento.Feministas também afirmam que há desigualdade na decisão, já que uma mulher jamais poderia pedir a anulação de seu casamento pelo mesmo motivo por causa da impossibilidade de se obter provas neste sentido.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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