Fraudes em Sorocaba têm 48 denunciados

Ministério Público e Polícia Civil afirmam que esquemas no Conjunto Hospitalar causaram rombo de R$ 20 milhões aos cofres públicos

JOSÉ MARIA TOMAZELA, SOROCABA, O Estado de S.Paulo

18 Outubro 2011 | 03h01

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil acusaram ontem formalmente 48 pessoas, entre elas 19 médicos e 7 empresários, de envolvimento em fraudes no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), em Sorocaba (SP). Um dos médicos é acusado pela morte de um paciente que deixou de ser atendido quando ele deveria estar de plantão.

No inquérito distribuído à 3.ª Vara Criminal de Sorocaba, promotores e delegados afirmam que "uma quadrilha" operava no hospital em dois esquemas: pagamento por plantões médicos não realizados e fraudes em licitações. O prejuízo já apurado aos cofres públicos chega a R$ 20 milhões. Outras 40 pessoas ainda serão investigadas. O CHS é mantido pelo Estado e atende 3 mil pacientes por mês.

Entre os denunciados estão quatro ex-diretores do hospital, Ricardo José Salim, Sidnei Abdalla, Antonio Carlos Nasi e Heitor Fernando Consani; o ex-secretário estadual de Esportes Roberto Pagura; e o ex-coordenador de hospitais Ricardo Tardelli.

Os quatro primeiros foram denunciados por supostas fraudes em licitações e formação de quadrilha, sendo que Salim também responderá por peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva, caso a denúncia seja aceita. Ele seria o chefe do esquema. Consani também é acusado de peculato e falsidade ideológica.

O ex-secretário Pagura, que é médico, responderá, se a denúncia for aceita, por falsificação de documentos e formação de quadrilha. Tardelli foi denunciado por peculato e formação de quadrilha porque, segundo a denúncia, sabia das fraudes nos plantões e não tomou providências.

Um paciente que apresentou hemorragia digestiva durante o plantão do endoscopista Gerônimo Franco de Almeida morreu porque não havia quem fizesse o exame, pois o médico não estava no hospital. Almeida, que mora e clinica em João Pessoa (PB), não foi localizado ontem. Se a denúncia for aceita, ele responderá por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

Inquérito. Promotores e policiais usaram um carrinho de hipermercado para transportar os 70 volumes do inquérito, num total de 33 mil páginas, dos veículos até o cartório criminal. A denúncia tem 400 páginas e individualiza a participação de cada acusado nas fraudes.

Também são apontados como supostos envolvidos 12 enfermeiros, 3 dentistas, 1 farmacêutico, 1 auxiliar de enfermagem e outros 5 funcionários.

A dentista Renata Zamur é acusada de forjar uma receita para desviar medicamento do hospital para uma amiga, com o conhecimento da direção. Contactada, disse que não se manifestaria.

Segundo o promotor Wellington Veloso, todas as licitações analisadas tinham evidências de fraudes. "Era tudo direcionado para empresas que pagavam 20% de propina ao diretor", disse. Em muitos casos, de acordo com ele, foram juntadas pesquisas falsas de mercado e os pareceres dos consultores não eram incluídos ao processo. Procedimentos eram forjados para dar aparência de legalidade a pagamentos já feitos.

Os promotores pediram o bloqueio de bens dos envolvidos. "A medida é necessária para garantir o ressarcimento do erário", explicou Veloso.

Segundo ele, como a análise das licitações foi feita por amostragem, as investigações continuarão sendo aprofundadas. "Acreditamos que haja fraudes em outros processos e vamos ver todos." O promotor acredita que outras 40 pessoas podem ter envolvimento nos esquemas.

Defesa. Os acusados serão intimados para apresentar defesa prévia. Os ex-diretores Abdalla e Nasi negam as acusações. Consani, que também se disse inocente, não respondeu às ligações e seu advogado viajava. Tardelli negou que tivesse conhecimento de qualquer esquema de fraudes no hospital. O advogado de Pagura argumenta que ele não poderia ter sido investigado pelo Ministério Público de Sorocaba porque, na época, era secretário de Estado. Alegou ainda que o neurocirurgião tinha contrato de assessoria com o CHS e jamais recebeu por plantões.

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