Frente busca apoio à CPI dos Maus-Tratos a Animais

Diante do episódio da invasão das dependências do Instituto Royal, em São Roque, no interior de São Paulo, e do resgate de 178 cães da raça beagle na última semana, parlamentares da Frente Ambientalista da Câmara esperam conseguir instalar nos próximos dias uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar maus-tratos contra animais no País.

DAIENE CARDOSO, Agência Estado

23 Outubro 2013 | 19h21

Caso seja instalada, a CPI deve funcionar paralelamente à comissão externa criada nesta quarta-feira, 23, para acompanhar as investigações sobre o Instituto Royal. Na tarde desta quarta-feira, um pequeno grupo de ativistas protestou no gramado do Congresso contra os maus-tratos em animais. Resolução apresentada pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP) pede que o requerimento da CPI seja votado com urgência. De acordo com Izar, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu a levar o assunto a plenário.

Em troca da instalação da CPI, o deputado do PSD de São Paulo disse que abriu mão da relatoria da comissão externa, que agora ficou a cargo do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP). O pedido de instalação da CPI é de julho e teve a assinatura de líderes dos partidos. Izar reclamou que só o PT não assinou o requerimento.

Deputados se reuniram na tarde desta quarta com o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp, para discutir as denúncias contra o Instituto Royal. Segundo o deputado do PSD, Raupp foi receptivo em relação à proposta de abolir o teste em animais para o desenvolvimento de produtos cosméticos. "Esperamos que eles nos ajude a acabar com um negócio que é do passado. Ninguém usa mais animais para cosméticos", afirmou Izar.

O deputado destacou que os fabricantes brasileiros de cosméticos são prejudicados no exterior, principalmente na União Europeia (UE), porque usam animais como cobaias. Conforme Izar, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação lembrou que a atual legislação impede que a indústria dispense o uso de animais, uma vez que são proibidas a importação e a venda de produtos de origem humana no Brasil. "Nós nos propusemos em ajudar o ministro derrubando essa lei no Congresso e ele se comprometeu que, se nós fizermos a nossa parte, ele ajuda a acabar com os testes em animais para cosméticos", revelou.

Aos deputados, Raupp repetiu o discurso de que os ativistas que levaram os cães da entidade em São Paulo agiram "fora da lei". Já os parlamentares comunicaram a ele que o instituto não desenvolvia apenas produtos farmacêuticos, como afirmado ao ministério, mas fazia também pesquisas para artigos cosméticos. Na análise de Izar, o ministro da Ciência e Tecnologia desconhecia todos os trabalhos do Royal, o que levou a bancada a crer que a fiscalização do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) era deficiente.

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