''Fundo do pré-sal será para todos''

Dilma vê avanço no fundo social

Julio Castro, SÃO PAULO, O Estadao de S.Paulo

24 de novembro de 2009 | 00h00

Todos os 5.561 municípios brasileiros dos 26 Estados e o Distrito Federal serão beneficiados pelo fundo social com origem em recursos obtidos com a extração do petróleo no pré-sal. A afirmação foi feita ontem pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em seminário sobre o tema na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

A iniciativa do seminário tem como objetivo discutir pontos da proposta do novo modelo regulatório de exploração e produção de petróleo, como a implementação do modelo de partilha e a atuação da Petrobrás como única operadora dos campos do pré-sal. Em entrevista coletiva antes de sua participação no seminário, Dilma disse que a partilha vai ser direcionada para a redução da pobreza, investimentos em ciência e tecnologia, meio ambiente e cultura.

Pelo menos 22% dos royalties obtidos com a exploração do pré-sal serão destinados àqueles Estados fora da faixa litorânea onde se encontram as bacias petrolíferas.

"Os royalties estão num contexto secundário. Os projetos ainda não são definitivos, mas o grande avanço é o fundo social", argumentou Dilma. Ela ressaltou que caberá a cada Estado reivindicar sua parcela de lucro - os royalties - gerado pela exploração do óleo em suas áreas limítrofes.

A ministra garantiu que o Brasil tem os investimentos necessários à exploração do petróleo, citando a importância da Petrobrás e seu fluxo de caixa, a participação dos investidores privados nacionais e internacionais, bem como a inserção financeira dos bancos.

"Nós não temos estimativa do custo dessa extração, assim como também não temos certeza do potencial de nossas reservas nesses campos", disse Dilma, citando a necessidade da operação constante de pelo menos 300 embarcações exclusivas para o transporte do produto.

Paralelamente aos royalties e aos recursos do fundo social do pré-sal, Dilma Rousseff citou dezenas formas de os Estados, entre eles Santa Catarina, se beneficiarem com os dividendos da exploração.

Uma cadeia produtiva, segundo ela, de subprodutos, como a instalação de estaleiros para a construção de navios especiais e até mesmo algumas indústrias (moveleiras e de metalomecânicas) poderá se beneficiar do processo de exploração por um longo período. Até 2013, ressaltou, a Petrobrás investirá, em vários setores, US$ 174 bilhões.

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