Andre Dusek/Estadão
Andre Dusek/Estadão

Fux cita MMA para desqualificar suposta agressão de deputado a mulher

Em seu voto no STF, ministro disse que nem mesmo um profissional suportaria espancamento de 40 minutos, como alegava a acusação; processo criminal contra Arthur Lira foi aberto

Mariângela Gallucci e Felipe Recondo, O Estado de S. Paulo

06 Dezembro 2013 | 16h39

BRASÍLIA - Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na quinta-feira, 5, pela abertura de processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acusado de agredir a mulher após a separação do casal, o ministro Luiz Fux, relator do inquérito, recorreu às lutas de MMA ao apresentar seu voto contra a ação. Em sua argumentação, ele desqualificou o depoimento da ex-mulher, dizendo que nem mesmo um profissional da competição das artes marciais mistas, na qual vale quase tudo, suportaria um espancamento de 40 minutos, como alega a acusação.

"Não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico por esporte, o ministro Marco Aurélio também sabe que nem num torneiro de Mixed Martial Arts (MMA) se permite que uma pessoa apanhe por 40 minutos. Porque uma surra de 40 minutos é conducente à morte", explicou Fux, que pratica jiu-jítsu. "Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca", completou adiante, observando que o exame do Instituto Médico-Legal (IML) encontrou apenas lesões na mulher, como hematomas nos braços e nas pernas. Ouça o voto de Luiz Fux.

Apesar da discordância de Fux, os ministros do STF concluíram, por 6 votos a 3, que existem indícios suficientes para a instauração de uma ação penal. Entre esses indícios estão um primeiro depoimento da vítima e de uma testemunha relatando as agressões, além do laudo do IML constatando os hematomas.

Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Fux. Os outros seis ministros presentes ao plenário atenderam ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a denúncia contra o deputado fosse recebida e o processo fosse aberto. Com isso, o parlamentar passou à condição de réu. Em sua sustentação oral, Janot destacou um depoimento segundo o qual a mulher teria inclusive sido arrastada pelos cabelos.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello relembrou trechos da acusação e citou estatísticas alarmantes sobre agressões sofridas por mulheres no País. Segundo ele, 1 em cada 5 mulheres já sofreu algum tipo de agressão. "Como o Supremo Tribunal Federal, nesta quadra, pode dizer que não há base, em termos de materialidade, em termos de indício de autoria, para receber-se essa denúncia?", questionou Marco Aurélio."Receio muito as consequências dessa ótica prevalecer."

Após ouvir os votos de colegas, o ministro Luis Roberto Barroso, que havia se posicionado contra a abertura do processo, pediu para modificar sua posição. A defesa do deputado sustentou que ele não agrediu a ex-mulher. Segundo a defesa, ela afirmou ter sido agredida durante cerca de 40 minutos, mas apenas teriam sido identificados quatro hematomas nos braços e nas pernas. Além disso, a suposta vítima e a testemunha, empregada doméstica da família, teriam voltado atrás em seus depoimentos.

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