Genérico do tenofovir terá versão brasileira

Produção começará na próxima semana; economia será de R$ 440 milhões em 5 anos

Lígia Formenti, O Estado de S.Paulo

10 de fevereiro de 2011 | 00h00

O Brasil vai passar a produzir a versão genérica do tenofovir, medicamento usado por 64 mil pessoas com aids e outras 1,5 mil com hepatite e o segundo mais caro do coquetel. O remédio será feito pelo laboratório oficial da Fundação Ezequiel Dias (Funed), do governo de Minas Gerais.

O governo calcula que nos próximos cinco anos a economia com a produção do remédio genérico será de R$ 440 milhões. Atualmente, a droga é importada laboratório americano Gilead. O projeto para fabricação do tenofovir, feito em parceria com a iniciativa privada, foi apresentado em outubro de 2009.

"Desde aquele anúncio, o preço do remédio distribuído pelo produtor começou a cair - de R$ 6,73 a unidade para R$ 4,02. Até agora, com a redução, tivemos uma economia de R$ 110 milhões", disse o diretor do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Zich Moyses Filho.

Com o tenofovir, o Brasil passa a produzir 10 dos 20 medicamentos usados no coquetel antiaids. O primeiro lote começará a ser produzido na semana que vem. A expectativa é de que a droga esteja disponível para pacientes no fim de março. A produção será suficiente para atender toda a demanda nacional.

O tenofovir estava livre de patente. Essa condição, no entanto, somente foi conquistada depois que o Instituto de Tecnologia de Fármacos (Farmanguinhos) e a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) ingressaram com um processo no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) contestando a solicitação de patente feita pelo fabricante. Em 2008, depois de o Ministério da Saúde declarar interesse público da droga, o Inpi apressou a análise do processo. Poucos meses depois, o pedido foi indeferido.

O tenofovir é um dos medicamentos mais caros usados no tratamento de pacientes com aids. Em 2008, sozinho, ele representava 10% dos gastos com remédios do programa nacional. Em 2010, o Brasil gastou R$ 577,6 milhões na compra de antirretrovirais importados e R$ 224,9 milhões na fabricação de nacionais. O preço inicial do tenofovir nacional será de R$ 4,02.

PARA LEMBRAR

A Anvisa e o Inpi travam há dez anos uma batalha pelo papel de cada um nos processos de concessão de patentes de medicamentos. No mês passado, a Advocacia-Geral da União deu parecer final restringindo a atuação da Anvisa à análise do risco oferecido pelo remédio. Antes, a agência avaliava novidade, atividade inventiva e propriedade intelectual - tarefa que o Inpi garante ser apenas sua atribuição. ONGs acreditam que a agência faz análises mais criteriosas, o que impediria concessões indevidas.

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