Gilberto Kassab baixa decreto para reavaliar contratos

Medida visa à readequação após corte de R$ 5,5 bilhões no Orçamento previsto para este ano na capital

Renato Machado, de O Estado de S. Paulo,

23 Janeiro 2009 | 09h19

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), baixou decreto que prevê que todos os contratos e licitações em andamento para compras e prestação de serviços terão de ser reavaliados neste início de ano. A medida - publicada na quinta-feira, 22, no Diário Oficial - vai atingir todas as secretarias, órgãos da administração direta, autarquias e fundações. É uma das formas encontradas pela Prefeitura para se adequar ao congelamento de R$ 5,5 bilhões do Orçamento, anunciado por Kassab.   Veja também:  Para cobrar: as promessas feitas durante a campanha   A Prefeitura justificou a decisão afirmando novamente que a crise internacional já teve reflexos na economia brasileira. Além disso, é explicado no decreto que os índices de inflação mostram queda nos preços dos produtos, entre eles alguns presentes nas licitações e contratos. "Esse processo já é feito normalmente um ou dois meses antes do fim de cada contrato. O que fizemos foi, por causa desse momento de crise, antecipar e concentrar tudo nos primeiros meses do ano para depois planejar melhor os investimentos", diz o chefe de gabinete da Secretaria de Finanças, Celso Tadeu de Azevedo Silveira.   As reavaliações devem ser concluídas até 20 de março. A Prefeitura estima que quatro mil processos, entre licitações e contratos, passarão por análise, inclusive contratos de emergência. Segundo o decreto, elas devem ser direcionadas para reduzir gastos, a partir de duas diretrizes: verificar os preços no mercado e adequar a quantidade de produtos licitados ao "nível da disponibilidade orçamentária ou do estritamente necessário".   Os órgãos ligados à Prefeitura deverão também procurar adiar compras e contratações, prorrogar alguns contratos atuais com cláusulas para parcelar pagamentos e entregas ou mesmo rescindir acordos desvantajosos. De acordo com o decreto, as reavaliações não podem resultar em aumento na quantidade dos produtos, nos preços ou na piora da qualidade do bem ou serviço.   Há dez dias, a Prefeitura definiu em R$ 5,5 bilhões o valor congelado do Orçamento 2009, sendo que mais da metade - R$ 2,9 bilhões - era destinado a investimentos. "O novo Orçamento não contempla muitos planos que os órgãos tinham. Por isso todos vão analisar seus estoques internos e fazer alguns ajustes", diz Silveira.

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