Governadores acordam que precisam ceder em royalties do petróleo

Alguns governadores de Estados produtores e não-produtores de petróleo indicaram nesta quinta-feira que pode ter sido dado um primeiro passo para um acordo em torno da divisão de royalties provenientes da exploração do pré-sal.

REUTERS

30 Junho 2011 | 19h05

Segundo o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), os dois lados reconheceram que precisam ceder em alguns pontos, até para evitar que o assunto chegue à Justiça e uma decisão demore para sair.

Em 2010, o Congresso aprovou um texto que ficou conhecido como Emenda Ibsen (de autoria do ex-deputado Ibsen Pinheiro) e que determinou a divisão por igual dos recursos do petróleo usando critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), algo que desagradou Estados produtores.

Mas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Emenda Ibsen e, como o veto poderá ser derrubado pelo Congresso, essa possibilidade motivou a presidente Dilma Rousseff a pedir aos governadores que cheguem a um acordo sobre as novas regras.

"Nós afirmamos dois gestos. O gesto deles (Estados produtores) reconhecerem que os Estados e municípios brasileiros merecem e precisam receber recursos o quanto antes dos royalties... e nós (Estados não-produtores)... de que eles (produtores) devem ter um tratamento diferenciado", afirmou o governador de Pernambuco.

Além de Campos, participaram da reunião os governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Marcelo Déda (Sergipe) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), além do secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi.

Segundo Campos, a discussão desta quinta-feira será levada aos governadores do Norte e Nordeste.

O governador do Paraná, Beto Richa, estava previsto para participar do encontro, mas não compareceu.

"Há uma clareza, se for pra judicialização, não leva ninguém (ninguém ganha). Isso vai terminar no Judiciário e a decisão vai demorar muito tempo", disse Campos.

Os técnicos dos governos estaduais que também participaram da reunião vão se encontrar novamente na segunda-feira para discutir algumas propostas. E há expectativa de que os governadores tenham novo encontro na próxima semana já com algo mais concreto para ser encaminhado.

Mas a discussão pode não ser tão simples, já que mesmo entre Estados produtores (São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo) há diferenças nas posições.

De um lado estão cariocas e capixabas, que pedem que a União financie um eventual aumento do repasse de royalties para os Estados não-produtores. Do outro está São Paulo, que, segundo o governador Geraldo Alckmin, não aceita discutir a regra de divisão dos royalties descolada da discussão de uma reforma tributária.

(Por Maria Carolina Marcello)

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