Governo admite falha em estratégia de votação de royalties, diz fonte

O governo falhou na estratégia de votação da nova proposta de divisão dos royalties de exploração de petróleo na Câmara na terça-feira, ao não prever a possibilidade do plenário retomar o texto aprovado ano passado pelo Senado, segundo a avaliação de uma fonte do Executivo.

JEFERSON RIBEIRO, Reuters

07 de novembro de 2012 | 20h49

A mudança do texto resultou em uma derrota dupla para o governo. A expectativa era que fosse votada a proposta do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que na última hora foi preterida pelo texto aprovado no Senado há um ano.

O governo também entende que houve falta de coesão da base aliada, que preferiu votar de acordo com os interesses estaduais, e que faltou empenho dos líderes partidários na votação, disse a fonte que preferiu não ter seu nome revelado.

O governo já contabilizava que pelo menos um dos seus posicionamentos seria derrotado: o de evitar que os parlamentares modificassem a divisão dos royalties dos campos de petróleo já contratados.

A presidente Dilma Rousseff já havia sido informada, segundo a fonte, que o governo não teria votos para impedir a mudança e atender o acordo político firmado entre a presidente e os governadores dos Estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo).

Mas o Planalto não contava com a derrota da segunda exigência feita nos últimos dias por intermédio do ministro da Educação, Aloizio Mercadante: destinar todos os recursos de royalties para investimentos em educação.

"A derrota no cálculo da distribuição estava na nossa conta. Mas a da vinculação dos recursos na educação não", analisou a fonte nesta quarta.

Para garantir ao menos a destinação dos recursos para a educação, o governo conseguiu convencer Zarattini, relator do projeto na Câmara, a carimbar esses recursos para a educação, apesar de saber, segundo a fonte, que seria difícil obter maioria em meio ao desejo dos prefeitos de conseguir mais recursos para aplicar em outras áreas.

Ainda assim, o governo acreditava que teria como sair vencedor, apostando que o discurso a favor da educação seria capaz de reunir votos suficientes em torno da proposta de Zarattini.

Essa estratégia, segundo a fonte, foi falha porque tirou a atenção dos negociadores políticos para um movimento de última hora no plenário, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com a ajuda de parlamentares de oposição, que determinou a derrota do Palácio do Planalto.

A Confederação distribuiu aos parlamentares tabelas mostrando que os municípios receberiam mais recursos se fosse aprovado o texto do Senado com novas regras de distribuição de royalties do que se levassem adiante a proposta de Zarattini.

Durante o processo de votação, os líderes de partidos aliados e os negociadores do governo não conseguiram contrapor os argumentos da Confederação e amargaram uma dupla derrota por um placar apertado.

Por uma diferença de nove votos, a maioria dos deputados arquivou a proposta de Zarattini e decidiu votar o texto do Senado, que não vincula os recursos à educação.

Logo após essa decisão, o líder do governo da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda tentou interromper a votação, mas já era tarde.

"Neste momento nós fomos surpreendidos. E aí não teve base e não teve oposição. Foram bancadas estaduais e também a pressão que vem dos municípios", analisou o petista na terça após a derrota.

FALTA DE EMPENHO

Nesta quarta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, evitou apontar culpados pela derrota.

"Esse era um assunto que todos sabíamos que era muito difícil acordo...Tínhamos a maior parte dos Estados querendo uma divisão já, inclusive do que já estava sendo explorado, e alguns Estados com uma posição no outro limite dizendo que não poderia, aquilo que já estava contratado, ser mexido", disse a ministra.

"Quando as posições estão extremadas é muito difícil construir um meio termo", concluiu.

A fonte do governo ouvida pela Reuters, porém, disse que além da estratégia falha por não contabilizar o risco da preferência pela proposta do Senado, os líderes dos partidos aliados poderiam ter se esforçado mais para ajudar o governo.

No PDT, por exemplo, dos 21 deputados em plenário, 14 decidiram votar o texto do Senado. No PSB, dos 26 deputados que votaram, 12 escolheram o texto dos senadores. No PR, 20 dos 26 deputados presentes no plenário preferiram votar a proposta aprovada no Senado. No PP, o placar foi 20 para o texto do Senado e 12 para o texto da Câmara.

Já o PMDB deu maioria de seus votos (46) a favor da proposta de Zarattini, mas 20 deputados desobedeceram a orientação do líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), escolhendo a proposta do Senado. No PT, todos os 74 deputados em plenário apoiaram a estratégia do Palácio do Planalto e deram preferência à votação de Zarattini.

Ou seja, os partidos aliados é que decretaram a dupla derrota do governo.

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