Governo amplia alívio fiscal e reduz TJLP

O governo prorrogou nesta segunda-feira a desoneração fiscal sobre automóveis e linha branca, e anunciou incentivos para o setor de bens de capital, com o objetivo impulsionar a economia em meio à crise global.

FERNANDO EXMAN E NATUZA NERY, REUTERS

29 Junho 2009 | 17h18

Entre as ações está a redução de 6,25 para 6,0 por cento da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), usada na concessão de financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No front tributário, as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, implicarão em renúncia fiscal de 3,342 bilhões de reais neste ano.

No caso dos automóveis, o governo prorrogou por mais três meses, até o final de setembro, a redução do IPI. As alíquotas em vigor atualmente --zero no caso de carros até mil cilindradas (1.0)-- sofrerão elevação gradual de outubro a dezembro, até voltarem aos valores "cheios" a partir de janeiro de 2010.

O alívio fiscal para caminhões, materiais de construção, motocicletas, produtos da linha branca e para trigo, farinha e pãozinho também foi prorrogado.

Mantega classificou as medidas de "bastante ousadas" e disse que terão "grande impacto" na economia. O ministro estimou que o Brasil poderá crescer 4,5 por cento em 2010.

O setor de bens de capital também contará com redução de IPI para 70 itens até 31 de dezembro de 2009. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, só serão contemplados os produtos considerados 100 por cento bens de capital.

O governo decidiu ainda que a transferência de 100 bilhões de reais do Tesouro Nacional para o BNDES, já anunciada e com objetivo de incrementar os empréstimos para empresas, terá como custo apenas a TJLP.

Segundo Mantega, o Tesouro fará uma equalização de juros de modo a reduzir o custo de financiamento para o setor de bens de capital. "Estamos reduzindo pela metade o custo desses juros e o Tesouro arcará com essa diferença... Isso é muito ousado."

Mantega disse que o volume desses empréstimos pode chegar a 42 bilhões de reais. Mas, como o ano já está na metade, o secretário Nelson Barbosa acredita que a demanda efetiva ficará em torno de 21 bilhões de reais. "Calculamos que os gastos com a equalização chegarão a cerca de 400 milhões de reais no semestre", disse.

REPERCUSSÃO

Como consequência da redução do custo do dinheiro, o BNDES está diminuindo os juros aos tomadores.

As taxas, por exemplo, para aquisição e produção de máquinas e equipamentos nas linhas Finem, Finame, Finame Agrícola e BNDES Automático foram reduzidos de 10,25 para 4,5 por cento ao ano, exceto para aquisição de ônibus e caminhões (que terá taxa fixa de 7 por cento).

"Temos aqui uma linha em moeda nacional que é igual à meta de inflação, portanto é um juro real zero para bens de capital nesses próximos seis meses de travessia", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

"É importante congregar o setor privado a investir, a aproveitar esta oportunidade para investir nesses próximos meses antecipando e se preparando para o crescimento em 2010 e 2011."

Os empresários do segmento comemoraram, mas pediram mais desoneração.

"É um alívio para a gente, é uma oxigenação que o setor estava precisando. Mas, o Brasil é o único país que ainda tributa quem está investindo", afirmou a jornalistas o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto.

Segundo Mantega, com as medidas de desoneração, manutenção da massa salarial e programas governamentais, "a demanda se manteve positiva e o varejo continuou crescendo".

O ministro destacou também que as empresas estavam acelerando a produção antes do agravamento da crise, o que fez com que houvesse acúmulo de estoques.

"A boa notícia agora é que o ajuste de estoques está feito. Daqui para frente o setor (industrial) vai ter desempenho positivo... Agora já estamos saindo fora da crise, o primeiro semestre foi de ajuste", afirmou.

(Reportagem adicional de Isabel Versiani)

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