Governo anuncia medidas para melhorar transplantes

Os critérios da fila de transplante de órgãos serão mais detalhados e padronizados para todo o País. A mudança, anunciada hoje, integra um pacote de medidas preparadas pelo Ministério da Saúde para melhorar o sistema nacional de transplantes. Do plano faz parte, ainda, o reajuste dos valores pagos às equipes de transplante dos hospitais, que receberão uma bonificação de 100% para as cirurgias realizadas. O impacto anual do pacote será de R$ 60 milhões. Além de uniformização nos critérios, será instalado um sistema que vai permitir a pacientes cadastrados acompanhar o andamento da fila em todo o País pela Internet. Tal medida, avalia o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, poderá dar maior transparência ao processo. "O que ajuda evitar tentativas de fraude e irregularidades", disse. Atualmente, as regras da fila de transplante são genéricas, o que dá espaço para Estados adotarem alguns critérios diferenciados no andamento da fila. "Não é nada ilegal, mas é indesejável", afirmou o diretor do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame. As novas propostas para critérios de fila integram o novo Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes, que ficará em consulta pública durante 60 dias. "Pode haver propostas polêmicas, falhas. Este é o momento de os setores interessados se manifestarem", afirmou Beltrame. O regulamento também prevê o sistema de doador expandido, que permite a doação de órgãos de portadores de hepatites B e C, aids, Doenças de Chagas e alguns tipos de tumores. Isso pode ser feito desde que haja consentimento do receptor. O ministério adotará também ações para tentar aumentar o número de doadores e garantir que órgãos doados sejam efetivamente usados para transplantes. Será lançada uma nova campanha para doação de órgãos, que deverá ser veiculada até dia 12 de outubro. Com slogan "Tempo é Vida", a campanha mostra que basta dizer à família que é doador. Atualmente, por falhas no sistema, muitos órgãos que potencialmente poderiam ser doados não são utilizados. Pelas contas do Ministério da Saúde, apenas 50% dos potenciais doadores falecidos são notificados. E deste total, apenas 20% se tornam doadores.