Governo central tem superávit de R$ 11,27 bi

Valor é o maior em um ano, mas meta de 2,5% do PIB no ano só será obtida com abatimentos de despesas

Edna Simão, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

26 de novembro de 2009 | 00h00

Inflado pelo recebimento de depósitos judiciais e pela concentração de pagamento de impostos, o superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) atingiu R$ 11,279 bilhões no mês passado, o maior patamar desde outubro do ano passado (R$ 14,867 bilhões).

Mesmo com o alívio em outubro, o governo terá de abater das suas contas parte das despesas com programas do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta de superávit primário equivalente a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. Além disso, não trabalha com novas liberações de recursos bloqueados do orçamento deste ano.

O governo terá de recorrer aos abatimentos (previstos na legislação) porque, de janeiro a outubro, os números estão bem distantes do desejável. O superávit primário do governo central soma R$ 27,6 bilhões, ou seja, está 71,2% menor do que o de 2008. O resultado reflete o impacto da crise, que derrubou a arrecadação, e o forte aumento, de 16,5%, das despesas.

"A maior probabilidade é usar o PPI/PAC para cumprir a meta de superávit primário, mas não utilizar os recursos do Fundo Soberano. Esse é o cenário que estamos trabalhando", ressaltou o secretário do Tesouro, Arno Augustin.

Pela legislação, o governo pode abater até R$ 28,5 bilhões do PPI/PAC da meta do superávit primário. Até outubro, esses investimentos totalizaram R$ 11,418 bilhões. "Dificilmente o abatimento será de R$ 28,5 bilhões. Afinal, em dez meses, investimos R$ 11,5 bilhões. Mas será maior que isso", afirmou.

Para o secretário, nos próximos meses haverá uma aceleração dos investimentos. De janeiro a outubro, o governo investiu R$ 23,940 bilhões, R$ 3,9 bilhões a mais do que no mesmo período de 2008. Além disso, a expectativa de Augustin é de que o resultado primário deste mês seja melhor do que o de novembro de 2008, quando houve déficit de R$ 4,419 bilhões.

Para Augustin, não há espaço para liberar recursos para custeio, pois a prioridade são os investimentos. "Vai haver contingenciamento com firmeza até o último dia de 2009 porque temos um superávit primário a cumprir." Por outro lado, não estão descartadas novas desonerações. "Não é um problema de espaço ou não, mas de se avaliar qual será o efeito que surtirá na economia."

NÚMEROS

R$ 11,27 bilhões

foi o superávit primário do governo central em outubro

R$ 27,6 bilhões

é o superávit primário do governo central acumulado no ano, 71,2% menor que o de 2008

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