Governo começa a definir modelo do petróleo depois da eleição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silvadisse nesta terça-feira que começará a definir o novo modelo dosetor de petróleo a partir do próximo dia 5, data do primeiroturno das eleições municipais. "Ainda não temos ainda o marco regulatório definido",reiterou o presidente a jornalistas durante recepção aoprimeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, no Itamaraty. Atualmente, um grupo interministerial discute o assunto. Oobjetivo do governo Lula é concluir a formatação das novasregras antes do fim de seu mandato, em 2010. O debate foi iniciado pelo governo depois que a Petrobras eseus parceiros descobriram reservas de petróleo na chamadacamada pré-sal, uma faixa em águas ultraprofundas da costabrasileira, que vai do Espírito Santo a Santa Catarina, e podeconter bilhões de barris de petróleo. O presidente Lula descartou a adoção integral do modelonorueguês, no qual uma empresa estatal foi criada paraadministrar a exploração das reservas de petróleo e um fundosoberano foi instituído para gerir as riquezas geradas com aprodução da commodity. "Não queremos copiar o modelo norueguês de fundo depetróleo, porque cada país vai criar as coisas em função da suahistória, cultura e peculiaridades", comentou Lula. O presidente elogiou, no entanto, o fato de na Noruega asempresas estrangeiras pagarem 78 por cento de impostos e nãoreclamarem. "Para que uma empresa confie em fazer um investimento em umpaís, é preciso que se tenha uma definição clara do que vaiacontecer a cada dia e não ficar mudando a regra do jogo",complementou Lula. Stoltenberg pediu para que companhias de seu paísparticipem da exploração e produção de petróleo das novasáreas. "Gostaríamos de ver empresas norueguesas trabalhandojunto com brasileiras na recém-descoberta do pré-sal", afirmoua jornalistas, ao lado do presidente brasileiro. Lula demonstrou receptividade. "Certamente vamos precisarde parceiros e conhecimentos tecnológicos para explorar atotalidade do petróleo e do gás que tem na camada pré-sal",respondeu em seguida, durante entrevista. (Reportagem de Fernando Exman)

REUTERS

16 de setembro de 2008 | 20h10

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