Governo corta R$55 bi do Orçamento e quer reduzir juro

Com o discurso de que está abrindo caminho para mais reduções no juros no país, ao manter a política fiscal controlada, o governo anunciou nesta quarta-feira um corte de 55 bilhões de reais no Orçamento de 2012.

TIAGO PARIZ E JEFERSON RIBEIRO, REUTERS

15 de fevereiro de 2012 | 18h07

O esforço foi bem recebido pelos especialistas porque pode garantir o cumprimento da meta de superávit cheia neste ano, mas eles ponderam que a inflação continuará longe do centro da meta do governo, de 4,5 por cento pelo IPCA, para o período .

O valor do contingenciamento, 10 por cento maior do que o anunciado em 2011, também busca garantir mais investimentos e crescimento econômico.

"Nosso objetivo é alcançar um crescimento de 4,5 por cento em 2012... os cortes abrem espaço para a redução da taxa de juros", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, referindo-se à Selic, hoje em 10,50 por cento ao ano.

O contingenciamento prevê uma redução de 20,512 bilhões de reais nas despesas obrigatórias -que envolvem gastos com pessoal, entre outros- e uma diminuição de 35,010 bilhões de reais nas despesas discricionárias, que mantêm os programas dos ministérios.

O governo informou ainda que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria estão totalmente preservados.

Em entrevista após a divulgação do comunicado com o contingenciamento, Mantega disse também que os investimentos devem crescer de 10 a 11 por cento neste ano sobre 2011 e que o desafio é fazer com que eles fechem o ano a 20,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Voltou ainda a reforçar o compromisso de que o país vai cumprir "tranquilamente" o primário cheio neste ano, 139,8 bilhões de reais. Apesar disso, adiantou que o governo vai fazer mais desonerações.

"Está prevista alguma redução tributária ao longo de 2012", afirmou Mantega, acrescentando que, entre elas, está a desoneração da folha de pagamento.

Com os cortes, as despesas não obrigatórias dos ministérios caem de 80,6 bilhões de reais, previstos pelo Congresso, para 55 bilhões de reais. Isso ocorreu, sobretudo, pelas emendas parlamentares.

Segundo, a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Célia Correia, afirmou que foram bloqueadas todas as emendas, no valor de 20,3 bilhões de reais, no Orçamento de 2012. No ano passado, o governo havia bloqueado 18 bilhões de reais do valor total de 21 bilhões de reais de emendas previstas naquele momento.

O governo anunciou ainda que as receitas com tributos foram reduzidas em 36,414 bilhões de reais no Orçamento deste ano. Deste total, 24,5 bilhões de reais são as administradas pela Receita Federal; 4,8 bilhões de reais da contribuição da Previdência Social; e 7,1 bilhões de reais em receitas não administras pela Receita Federal.

INFLAÇÃO LONGE DA META

Economistas ouvidos pela Reuters não veem folga, mas acreditam ser possível o cumprimento da meta do primário. Eles ponderaram, no entanto, que o contingenciamento não será suficiente para compensar a redução na taxa básica de juros e garantir a inflação no centro da meta.

"A queda do juro pode ter um certo impacto na inflação, mas o corte do Orçamento não deve ser suficiente para compensar o estímulo que a política monetária deve dar este ano, e não deve ser suficiente para que a inflação convirja para o centro da meta", disse o estrategista-chefe do WestlB do Brasil, Luciano Rostagno.

"Para isso, seria necessária uma maior desaceleração da economia, mas isso não é o objetivo do governo", acrescentou. "A inflação deve ficar consideravelmente acima do centro da meta."

Desde agosto passado, o Banco Central reduziu a Selic em 2 pontos percentuais e já deixou claro que quer levá-la para um dígito.

"Ainda que a inflação esteja relativamente alta, devendo terminar o ano em torno de 5,5 por cento, como essa taxa ao que parece é aceita pelo governo, acredito que os cortes dão ainda uma margem para que o Banco Central continue reduzindo o juro", afirmou o especialista em contas públicas e professor da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite.

CORTES QUE NÃO SAÍRAM DO PAPEL

O governo chegou a cogitar um contingenciamento mais agressivo neste ano, mas desistiu da ideia para garantir uma expansão maior do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano.

No final de 2011, quando as discussões sobre os cortes começaram, os técnicos do governo chegaram a colocar na mesa um corte entre 60 bilhões a 70 bilhões de reais. Mas, os valores começaram a ser reduzidos diante do cenário externo mais adverso, com impactos negativos no crescimento brasileiro.

Para mostrar que esse cenário já não era possível e preparar o terreno para anunciar um corte menor, o Ministério da Fazenda divulgou na segunda-feira passada que reduziu sua previsão de expansão do PIB de 5 por cento para 4,5 por cento em 2012, o que já contempla redução de receita.

Na peça original do Orçamento enviada e aprovado pelo Congresso Nacional, a estimativa de crescimento do PIB para este ano era de 5 por cento.

No início deste mês, quando as conversas dentro da equipe econômica engrenaram com mais força, o Ministério da Fazenda chegou a defender um contingenciamento em torno de 50 bilhões de reais, ou até um pouco menos, justamente para não deixar a economia desacelerar.

Apesar do esforço para mostrar mais austeridade fiscal, o histórico do governo em cumprir os cortes anunciados não é dos melhores.

Em 2011, o contingenciamento anunciado foi de 50 bilhões de reais mas, na prática, apenas cerca de 30 bilhões de reais no ano acabaram sendo de fato cumpridos.

Apesar disso, também no ano passado, o governo conseguiu cumprir a meta cheia de superávit primário depois de dois anos recorrendo ao abatimento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo para fechar a conta.

(Reportagem adicional de Alonso Soto; texto de Patrícia Duarte)

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