Governo dá partida às concessões das BRs 040 e 116

O governo deu partida ao programa de concessão de rodovias e ferrovias, lançado em agosto, ao fixar nesta segunda-feira o teto das tarifas a serem cobradas nas rodovias BR-040 (DF a MG) e BR-116 (MG), as primeiras estradas a serem licitadas dentro do novo modelo. Os valores foram definidos com base numa taxa interna de retorno (TIR) de 5,5 por cento para ambas as concessões, informou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O pacote de concessões, que faz parte de um plano maior que visa atacar os problemas de infraestrutura do país, prevê a construção de 10 mil quilômetros de ferrovias e a duplicação e manutenção de 7,5 mil quilômetros de rodovias, com investimentos totais de 133 bilhões de reais ao longo de 25 anos. Com a TIR de 5,5 por cento, a tarifa-teto por pedágio na BR-040 ficou em 4,20 reais. Quem vencer a disputa poderá instalar 11 praças de pedágio na via, mas somente poderá começar a cobrar depois que concluir 10 por cento das obras de duplicação exigidas no edital. No leilão da BR-116, o preço-teto para cada uma das oito praças de pedágio ficou em 6,40 reais. O leilão dos 817 quilômetros da BR-116, da divisa MG-BA até a divisa MG-RJ deve ocorrer até o final do ano, com o edital sendo publicado até o fim deste mês. Segundo a diretora da ANTT Natália Marcassa, o edital do leilão da BR-040 deve sair até o fim de dezembro e o leilão dos 937 quilômetros da via de Brasília (DF) a Juiz de Fora (MG) deve ocorrer por volta do dia 20 de janeiro. O preço, porém, deve baixar mais, considerando que vencerá a disputa quem se dispuser a cobrar o menor pedágio. Segundo Marcassa, a TIR usada na tarifa-teto foi calculada pelo Ministério da Fazenda, a partir de parâmetros como o risco Brasil. Questionada se a taxa seria atrativa a investidores, ela respondeu que "há varias empresas estudando os projetos". INVESTIMENTOS A ANTT estima que o vencedor do leilão da BR-040 investirá cerca de 6,5 bilhões de reais em melhorias na rodovia, incluindo a duplicação de 557 quilômetros da estrada em um prazo de até cinco anos após a assinatura do contrato. Os investimentos na BR-116 devem somar 5,1 bilhões de reais e também incluem a duplicação da via.