Governo de SP dá isenção de ICMS para investimentos em ativos

Mais de 120 setores da indústria paulista, responsáveis por cerca de 1,1 milhão de empregos diretos, terão isenção do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos investimentos em bens. A medida vale até dezembro.

REUTERS

05 de junho de 2009 | 15h36

A iniciativa consta em decreto assinado nesta sexta-feira pelo governador paulista, José Serra (PSDB).

Com a medida, segundo o secretário de Estado da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado, o governo do Estado deve deixar de arrecadar até 350 milhões de reais, mas ele acredita que a iniciativa gere um montante de até 3 bilhões de reais em investimentos até o fim do ano.

O secretário afirmou ainda que o imposto cobrado agora seria transformado em crédito tributário para ser usado em 48 meses. "É uma renúncia fiscal de fluxo. A indústria pagaria agora, mas teria o crédito depois", acrescentou.

Ainda de acordo com o secretário, os setores que serão beneficiados pela medida foram definidos de acordo com o volume de empregos que geram. "Houve negociações. Não dá para atender todo mundo. Os setores beneficiados são responsáveis por mais de 65 por cento das pessoas empregadas na indústria paulista", afirmou.

Entre as indústrias beneficiados, estão as de calçados e as plásticos. O secretário disse ainda que o objetivo da medida é "estimular as empresas, neste momento difícil por que passam os setores, a fazer investimentos".

"A empresa que quiser investir, invista agora. Até o mês de dezembro, terá um benefício importante do governo do Estado", alertou.

Mauro Ricardo esteve em Belo Horizonte acompanhando Serra na assinatura de acordo tributário com o governador mineiro Aécio Neves (PSDB).

(Reportagem de Marcelo Portela)

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