Governo eleva indenizações de elétricas em renovação

O governo elevou o valor das indenizações para algumas hidrelétricas e ofereceu um ressarcimento adicional às transmissoras de energia de até 10 bilhões de reais, num esforço de última hora para garantir apoio das companhias elétricas à renovação antecipada e condicionada de concessões do setor.

Reuters

29 de novembro de 2012 | 21h30

Com as mudanças, anunciadas nesta quinta-feira, a expectativa do Ministério de Minas e Energia é que todas as empresas aceitem a renovação antecipada e condicionada das concessões que vencem entre 2015 a 2017, inclusive a geradora Cesp e a transmissora de energia Cteep --que ameaçavam não renovar suas concessões.

A adesão das empresas elétricas à renovação das concessões é fundamental para que o governo cumpra a promessa da presidente Dilma Rousseff de reduzir a conta de luz em 20 por cento, na média, a partir do ano que vem.

No segmento de geração de energia, o governo elevou as indenizações por ativos não amortizados de 10 usinas de oito empresas, com uma adição de cerca de 870 milhões de reais.

Quase a totalidade da diferença foi para a hidrelétrica Três Irmãos, da estatal paulista Cesp: a indenização saltou para 1,74 bilhão de reais, contra pouco menos de 1 bilhão de reais oferecido anteriormente.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que não houve alteração na metodologia para cálculo de indenização a geradoras, mas sim na base depreciada dos ativos.

A mudança mais expressiva foi feita no segmento de transmissão, já que agora o governo federal também indenizará as elétricas desse segmento por ativos não depreciados anteriores a 2000. Esse ressarcimento adicional será feito em 30 anos.

"(Os recursos adicionais para transmissão) são bastante expressivos e farão diferença nos indicadores das empresas e na avaliação do mercado sobre elas", disse Tolmasquim em entrevista coletiva para anunciar as mudanças.

O governo não informou o montante da indenização adicional às transmissoras, mas uma fonte a par do assunto disse que ficará entre 9 bilhões e 10 bilhões de reais --que se somam aos quase 13 bilhões de reais oferecidos inicialmente.

O governo mantém o prazo de 4 de dezembro para que as elétricas que optarem pela renovação das concessões assinem os aditivos aos contratos e confia, agora, em adesão de "100 por cento" das companhias, segundo o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

Na prática, isso significa que as empresas terão três dias --incluindo sábado e domingo-- para avaliar se recomendam ou não a seus sócios que aceitem a oferta melhorada para renovação das concessões. Cteep, Cesp, Cemig e Eletrobras têm assembleia de acionistas sobre o assunto marcada para a próxima segunda-feira, dia 3.

A Eletrobras, controlada pela União, já havia recomendado aos acionistas que aprovem a renovação das concessões, mesmo tendo perda de quase 9 bilhões de reais com o processo e recebendo menos da metade da indenização por investimentos não depreciados que pleiteava.

A Cteep indicou aos seus acionistas que rejeitem a renovação das concessões, enquanto Cesp e Cemig não se posicionaram, embora a última já tenha optado por deixar fora do processo três de suas hidrelétricas.

(Reportagem de Leonardo Goy)

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