Governo estuda complementos à cobrança do IOF

Uma possibilidade discutida pela equipe econômica é usar o Fundo Soberano do Brasil para comprar dólares

Adriana Fernandes e Fabio Graner, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

21 de outubro de 2009 | 00h00

Embora confie que a taxação do capital estrangeiro com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vá conter o ritmo da valorização do real ante o dólar, o governo sabe que a medida é limitada e não vai mudar a tendência de alta da moeda brasileira no longo prazo. Por isso, a equipe econômica trabalha em ações complementares para conter essa tendência e diminuir a volatilidade cambial.

No cardápio de possíveis medidas adicionais, uma das apostas é a regulamentação da compra de dólares pelo Fundo Soberano do Brasil (FSB). De acordo com a equipe econômica, o Tesouro faria a emissão de títulos de curto prazo para o Fundo e depois os resgataria, em troca de reais para o FSB. Com mais dinheiro em caixa, o Fundo partiria para comprar dólares no mercado de câmbio, de maneira complementar ao que já faz o Banco Central (BC).

O uso do Fundo na compra de dólares é considerado porque a eficiência da atuação do BC no mercado de câmbio é questionada nos bastidores do Ministério da Fazenda. A avaliação que circula na pasta é que, apesar do discurso do BC de que sua atuação visa a diminuir a volatilidade no câmbio, a realidade dos últimos anos mostra que o modelo não foi bem-sucedido, já que o real está entre as moedas campeãs de volatilidade e se valorizou muito rapidamente desde que a crise amainou.

A presença de um agente governamental extra no mercado poderia, na visão de parte do governo, inibir manobras especulativas que aumentam a volatilidade do real. Mas na própria Fazenda há quem avalie que o Tesouro não teria capacidade técnica para uma atuação bem-sucedida no câmbio.

Além do reforço nas compras de dólares, o governo pensa em medidas para aumentar a competitividade das empresas brasileiras no médio prazo - isso para rebater as críticas feitas por agentes do mercado de que o governo deveria atuar na redução das ineficiências econômicas do País em vez de taxar o mercado de capitais.

Também se discute na equipe econômica a criação de um seguro para diminuir o risco de variações no câmbio. "A agenda não vai parar porque o governo tem consciência da limitação da medida do IOF", disse uma fonte.

AJUSTE

O governo anunciou o primeiro ajuste na tributação do capital estrangeiro já no primeiro dia de vigência da medida. O subsecretário de Tributação e Contencioso substituto da Receita Federal, Fernando Mombelli, informou que o ajuste evitará a tributação dos contratos de câmbio que tiverem sido fechados antes da publicação do decreto do IOF no Diário Oficial da União, mas com data de liquidação a partir de ontem.

A mudança seria publicada em um novo decreto, com data de ontem. Pelo decreto original do IOF, as compras de ações feitas por investidores estrangeiros desde quinta-feira passada estariam sujeitas ao IOF, fixado em 2% para entrada de capital externo. Isso porque as operações cambiais são liquidadas dois dias depois e, no caso de ações, três dias depois do fechamento do contrato.

Segundo Mombelli, já está definido que o governo não quer taxar operações contratadas na semana passada e na segunda-feira.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.