Governo estuda fundir OI e BrT na área de telefonia fixa

A idéia é que o governo tenha poder de veto sobre a nova empresa e evite venda para estrangeiros

Gerusa Marques, da Agência Estado,

01 Agosto 2007 | 15h48

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse que o governo formará uma comissão para estudar a criação de uma "grande empresa nacional de telecomunicações". Essa empresa poderá surgir a partir da fusão da Oi (antiga Telemar) com a Brasil Telecom. Segundo Costa, esta comissão será formada por 15 pessoas, representando os ministérios das Comunicações, da Casa Civil, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).   Uma eventual fusão da Oi (antiga Telemar) com a Brasil Telecom, poderia resultar em uma empresa de cerca de 22,6 milhões de clientes de telefonia fixa, atuando em 25 Estados e no Distrito Federal. Esta "grande empresa nacional" estaria praticamente em todo o Brasil, com exceção do Estado de São Paulo (área da Telefônica), do Triângulo Mineiro (área da CTBC Telecom) e da região de Londrina, no Paraná, (área da Sercontel).   Ainda não há um prazo definido para a conclusão do estudo, mas a idéia, segundo o ministro, é de que o governo tenha uma golden share na nova empresa, que lhe permita o poder de veto, inclusive para evitar que esta companhia seja vendida posteriormente para um grupo estrangeiro.   Costa afirmou que não acredita que a decisão de criar uma empresa de telecomunicações nacional, se vier a ser tomada, possa ser interpretada como uma reestatização do setor. Segundo ele, essa companhia não será pública e a comissão deverá, inclusive, indicar possíveis investidores nacionais ligados a outros setores, e não necessariamente da área de telecomunicações.   Requisitos   Depois de concluído o estudo é que o presidente da República, se for o caso, pedirá à Anatel que avalie mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), que divide o mapa do Brasil em áreas de atuação das concessionárias de telefonia fixa e que hoje impede a fusão entre elas.   A idéia da empresa nacional vem sendo cogitada no governo, no Congresso e no mercado de telecomunicações desde o início do ano e ganhou fôlego, no fim de abril, com a compra de parte da Telecom Italia pela Telefônica. Os defensores da empresa nacional argumentam que ela seria criada para fazer frente à expansão na América Latina de dois grupos: os mexicanos da Telmex e os espanhóis da Telefônica.   A fusão passou a ser facilitada, em meados de julho, pela compra pelos fundos de pensão da participação da Telecom Italia na Brasil Telecom, negócio que ainda tem que ser analisado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a saída da empresa italiana, o controle da Brasil Telecom está nas mãos do grupo americano Citigroup e dos fundos de pensão.   Os fundos das empresas estatais Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Telos (da antiga Telebrás) já controlam a Oi. Além dos fundos, o governo participa do controle da Oi por meio do BNDES e das empresas Brasil Veículos e Brasilcap, que são do Banco do Brasil. Também têm participação na Oi algumas empresas nacionais como a Andrade Gutierrez, Inepar e La Fonte Telecom.

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