Governo faz concessões e Congresso aprova projetos prioritários

Depois de o Planalto fazer concessões a parlamentares aliados insatisfeitos, o Congresso aprovou nesta quarta-feira dois projetos prioritários para o governo, encerrando duas semanas sem votações importantes na Câmara e no Senado e sinalizando o arrefecimento da crise entre Executivo e sua base aliada.

ANA FLOR, REUTERS

28 Março 2012 | 23h11

Para garantir a aprovação da Lei Geral da Copa e do Funpresp, o fundo de previdência complementar dos servidores públicos, antes da Páscoa, o Planalto definiu a liberação de 2,5 milhões de reais em emendas para parlamentares aliados em abril, segundo dois parlamentares que participaram das negociações. .

Além disso, o governo aceitou voltar a negociar o texto do Código Florestal com a bancada ruralista da Câmara.

"É importante termos empenhos, garantidos em lei, em tempo de cumprir os compromissos para este ano", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves(RN).

A relação difícil entre o governo Dilma Rousseff e aliados, que se queixavam do tratamento recebido - em especial a aridez na distribuição de cargos e liberação de emendas -, estourou há pouco mais de duas semanas, quando uma derrota no Senado levou a presidente a trocar os líderes do governo nas duas Casas.

Os deputados se queixavam também de que o Executivo estava impondo sua pauta ao Legislativo, ao determinar o que podia ou não ser votado. O principal exemplo foi o Código Florestal, que o Planalto ameaçou não deixar entrar na pauta da Câmara caso houvesse modificações em itens considerados importantes.

Como represália, a bancada ruralista afirmou que, sem marcar a data para votação do Código, impediria, por meio de obstrução, a votação da Lei Geral da Copa.

Com Dilma fora do país, em viagem oficial à Índia, as negociações para votar os dois temas foram conduzidas pelo deputado Marco Maia, que estava até esta quarta-feira como presidente da República em exercício e se reuniu com ministros, aliados, ruralistas e oposição.

"Conseguimos chegar, de maneira democrática, a um acordo que dá condições de o Legislativo cumprir sua pauta", disse Maia à Reuters.

Os ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), que foi ao Congresso negociar, Guido Mantega (Fazenda), que se reuniu nesta quarta com líderes aliados, e Garibaldi Alves Filho (Previdência) participaram da força-tarefa do governo para melhorar a relação e liberar a pauta.

Ideli informou a aliados, segundo o relato de deputados à Reuters, da decisão do Planalto de liberar a partir da próxima semana 2,5 milhões em emendas de 2012 para cada parlamentar. Um valor semelhante, segundo os relatos, será feito até junho, já que a ocorrência de eleições municipais impede repasses entre julho e outubro.

Já Mantega prometeu se reunir mensalmente com líderes aliados para sanar dúvidas dos parlamentares e discutir a situação econômica do país.

Garibaldi, que já presidiu o Senado e negociou a rápida tramitação do texto na Casa, foi ao plenário acompanhar a votação do Funpresp, que foi aprovado no início da noite de quarta em votação simbólica pelos 70 senadores presentes e agora segue para sanção presidencial.

"Estamos aproveitando este bom momento da economia brasileira para resolver um problema que ia estourar", afirmou o relator do Funpresp no Senado, José Pimentel (PT-CE), ao responder sobre o gasto maior imediato que a nova regra terá.

Já a Câmara aprovou, após diversos adiamentos, a Lei Geral da Copa, rejeitando emendas que proibiriam a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, um dos pontos mais polêmicos do projeto.

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