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08 de março de 2013 | 13h24
Por meio de decreto, foi estabelecido que a conta - que hoje possui um saldo de 11 bilhões de reais - vai cobrir neste ano não somente o custo das usinas termelétricas, pago pelas distribuidoras, como também irá neutralizar a exposição das concessionárias ao mercado de curto prazo.
"Não há empréstimo nessa operação, estamos pagando esses encargos via CDE para não prejudicar as distribuidoras e não refletir em impacto tarifário", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Em outra frente, o governo também vai mudar a forma de cálculo do preço das térmicas acionadas para garantir a segurança do abastecimento.
Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, o impacto do custo da geração térmica adicional para os consumidores de energia elétrica será reduzido em 75 por cento e o uso da CDE ainda ajudará a diluir esse impacto.
Essa segunda medida, mais estruturante, criará uma espécie de colchão, que impedirá que o acionamento ou não das térmicas cause grandes variações nas tarifas.
"Queremos evitar que o episódio de risco hidrológico faça com que a tarifa tenha elevação num determinado momento e posteriormente uma redução significativa. Entendemos que essa variação não é positiva para o país", afirmou Augustin.
O governo agora passará a levar em conta, na formação de preços do setor, os despachos das térmicas por motivos de segurança (conhecidos no setor como despacho fora da ordem de mérito).
(Por Leonardo Goy e Tiago Pariz)
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